{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16870974000166/2026/25",
  "numeroControlePNCP": "16870974000166-1-000025/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-01T12:35:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T15:29:17.974Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-ministrar-curso-santo-antonio-do-monte-mg-16870974000166-2026-25",
 "id": 1073090,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PRE 4/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada em ministrar curso profissionalizante de Cuidador de Pessoas e curso de Eletricista Predial e Residencial, destinado ao público do Cadastro Único, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme quantidades e especificações constantes deste Edital e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO MONTE",
  "cnpj": "16870974000166",
  "unidade": "Sec. Municipal de Assistência Social",
  "uasg": "02014",
  "municipio": "Santo Antônio do Monte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "10/2026",
 "valorEstimado": 31064,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-01T12:35:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-01T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-22T11:29:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CURSO PROFISSIONALIZANTE DE ELETRICISTA PREDIAL E RESIDENCIAL",
   "unidade": "SERVIÇOS (SERV.)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 19947,
   "valorTotal": 19947,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CURSO PROFISSIONALIZANTE DE CUIDADOR DE PESSOAS",
   "unidade": "SERVIÇOS (SERV.)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 11117,
   "valorTotal": 11117,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_10_2026_5636_documento.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-01T12:35:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1073090/1"
  },
  {
   "titulo": "TH56362026103.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-29T13:07:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1073090/2"
  }
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