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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04214704000118/2025/16",
  "numeroControlePNCP": "04214704000118-1-000016/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-23T13:31:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-03T10:37:09.928Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-ministrar-curso-de-nova-santa-helena-mt-04214704000118-2025-16",
 "id": 1163949,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "3/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada em ministrar curso de formação para Conselheiros Tutelares e a Rede de profissionais que atuam nas políticas públicas de atendimento as crianças e adolescentes do Município de Nova Santa Helena/ MT, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA",
  "cnpj": "04214704000118",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HEELNA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Nova Santa Helena",
  "uf": "MT",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b",
 "processo": "11",
 "valorEstimado": 9000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-23T13:31:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://transparencia.agilicloud.com.br/prefnovasantahelenamt/licitacoes/licitacao?id=1606",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 62246,
   "descricao": "Contratação de empresa para prestação de serviço de Capacitação Presencial- Conselheiros Tutelares e profissionais que atuam nas políticas públicas de atendimento à crianças e adolescentes, com carga horária total de 16h.",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 9000,
   "valorTotal": 9000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "13 - ATO DE HOMOLOGACAO DA LICITACAO (INCLUSIVE DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-23T13:31:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1163949/3"
  }
 ]
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