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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10438570000111/2026/26",
  "numeroControlePNCP": "10438570000111-1-000026/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-24T19:54:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-04T06:24:02.782Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-ministrar-cursinho-passagem-franca-ma-10438570000111-2026-26",
 "id": 107786,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "016/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada em ministrar Cursinho Pré-Vestibular Preparatório para Processos Seletivos (Vestibulares) para 150 (cento) estudantes das Escolas Públicas e Privadas, que estejam cursando ou já concluído o 3º ano do Ensino Médio, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Passagem Franca - MA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA",
  "cnpj": "10438570000111",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Passagem Franca",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Passagem Franca",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Encerrada"
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 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "054",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-24T19:54:30.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "http://www.licitapassagemfrancama.com.br",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada em ministrar Cursinho Pré-Vestibular Preparatório para Processos Seletivos (Vestibulares) para 150 (cento) estudantes das Escolas Públicas e Privadas, que estejam cursando ou já concluído o 3º ano do Ensino Médio, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Passagem Franca - MA.",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Edital",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/107786/1"
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