{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18413161000172/2026/30",
  "numeroControlePNCP": "18413161000172-1-000030/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-21T11:33:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-16T13:50:36.379Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-ministrar-aula-de-resplendor-mg-18413161000172-2026-30",
 "id": 691373,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "14/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada em ministrar aula de música nos distritos e sede do Município de Resplendor em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social. Condições e descrições estão estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante deste Edital.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RESPLENDOR",
  "cnpj": "18413161000172",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "208",
  "municipio": "Resplendor",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "51/2026",
 "valorEstimado": 82840,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-21T11:33:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-22T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-08T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/101378",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Aulas de música e ensino de instrumentos diversos",
   "unidade": "Mês",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1820,
   "valorTotal": 21840,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de aulas de música (violão, teclado e flauta), pelo período de 12 (doze) meses. As atividades seão realizadas 3 (três) dias por semana, nos turnos manhã e tarde, com aulas de 1 (uma) hora e turmas de até 10 (dez) alunos, contemplando, no primeiro período de 6 (seis) meses, os distritos de Campo Alegre, Nicolândia e Bom Pastor, e, no segundo período de 6 (seis) meses, os distritos de Calixto e Independência.",
   "unidade": "Mês",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 5083.3333,
   "valorTotal": 60999.9996,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_PE_14.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-21T11:33:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/691373/1"
  }
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