{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2026/4554",
  "numeroControlePNCP": "42498600000171-1-004554/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T16:16:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:25:01.486Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-medicina-rio-de-janeiro-rj-42498600000171-2026-4554",
 "id": 3095645,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PD 036/26/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada em\r\nMedicina Aeroespacial, devidamente credenciada pela Agência\r\nNacional de Aviação Civil (ANAC), para a prestação de serviços de\r\nexames de saúde periciais destinados à emissão e revalidação do\r\nCertificado Médico Aeronáutico (CMA) para os pilotos da\r\nCoordenadoria de Recursos Especiais (CORE/SAER).",
 "informacaoComplementar": "https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37647",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "cnpj": "42498600000171",
  "unidade": "Secretaria de Estado de Policia Civil",
  "uasg": "520100",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 8 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "360018/000788/2026",
 "valorEstimado": 34155,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T16:16:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-21T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-03T11:50:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37647",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "DESCRICAO: CONTRATACAO DE SERVICO DE PERICIAS DE SAUDE PARA TRIPULANTE DE AERONAVES - CERTIFICADO MEDICO AERONAUTICO - RENOVACAO",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 33,
   "valorUnitario": 1035,
   "valorTotal": 34155,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_140980306_Termo_de_Referencia_de_Material_Servico.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-20T16:16:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3095645/1"
  }
 ]
}