Contratação de Empresa especializada em material didático destinado ao processo de alfabetização para a Rede Municipal de Educação de Ouro Fino/MG.
MUNICIPIO DE OURO FINO · PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
Documentos do edital
Itens da contratação (40)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APOSTILAS DE ALFABETIZACAO MULTIDISCIPLINAR PARA O 1º ANO 1º BIMaterialNão se aplica | UNIDADE | 320 | R$ 89,24 | R$ 28.556,80 |
| 2 | APOSTILAS DE ALFABETIZACAO MULTIDISCIPLINAR PARA O 1º ANO 2º BIMESTREMaterialNão se aplica | UNIDADE | 320 | R$ 89,24 | R$ 28.556,80 |
| 3 | APOSTILAS DE ALFABETIZACAO MULTIDISCIPLINAR PARA O 1º ANO 3ºBIMaterialNão se aplica | UNIDADE | 320 | R$ 89,24 | R$ 28.556,80 |
| 4 | APOSTILAS DE ALFABETIZACAO MULTIDISCIPLINAR PARA O 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4ºBIMaterialNão se aplica | UNIDADE | 320 | R$ 89,24 | R$ 28.556,80 |
| 5 | APOSTILAS DE ALFABETIZACAO MULTIDISCIPLINAR PARA O 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTALMaterialNão se aplica | UNIDADE | 280 | R$ 89,24 | R$ 24.987,20 |
| 6 | APOSTILAS DE ALFABETIZACAO MULTIDISCIPLINAR PARA O 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3ºBIMaterialNão se aplica | UNIDADE | 280 | R$ 89,24 | R$ 24.987,20 |
| 7 | APOSTILAS DE ALFABETIZACAO MULTIDISCIPLINAR PARA O 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4ºBIMaterialNão se aplica | UNIDADE | 280 | R$ 89,24 | R$ 24.987,20 |
| 8 | APOSTILAS DE ALFABETIZACAO MULTIDISCIPLINAR PARA O 2º ANO ENSINO FUNDAMENTAL 2ºBIMaterialNão se aplica | UNIDADE | 280 | R$ 89,24 | R$ 24.987,20 |
| 9 | APOSTILAS DE ALFABETIZACAO MULTIDISCIPLINAR PARA O 3º ANOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 120 | R$ 89,24 | R$ 10.708,80 |
| 10 | APOSTILAS DE ALFABETIZACAO MULTIDISCIPLINAR PARA O 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTALMaterialNão se aplica | UNIDADE | 120 | R$ 89,24 | R$ 10.708,80 |
| 11 | APOSTILAS DE ALFABETIZACAO MULTIDISCIPLINAR PARA O 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4ºBIMaterialNão se aplica | UNIDADE | 120 | R$ 89,24 | R$ 10.708,80 |
| 12 | APOSTILAS DE ALFABETIZACAO MULTIDISCIPLINAR PARA O 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3º BIMaterialNão se aplica | UNIDADE | 120 | R$ 89,24 | R$ 10.708,80 |
| 13 | APOSTILAS DE ALFABETIZACAO MULTIDISCIPLINAR PARA O 4º ANOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 100 | R$ 89,24 | R$ 8.924,00 |
| 14 | APOSTILAS DE ALFABETIZACAO MULTIDISCIPLINAR PARA O 4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3ºBIMaterialNão se aplica | UNIDADE | 100 | R$ 89,24 | R$ 8.924,00 |
| 15 | APOSTILAS DE ALFABETIZACAO MULTIDISCIPLINAR PARA O 4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4ºBIMaterialNão se aplica | UNIDADE | 100 | R$ 89,24 | R$ 8.924,00 |
| 16 | APOSTILAS DE ALFABETIZACAO MULTIDISCIPLINAR PARA O 4º ANO ENSINO FUNDAMENTAL 2ºBIMaterialNão se aplica | UNIDADE | 100 | R$ 89,24 | R$ 8.924,00 |
| 17 | APOSTILAS DE ALFABETIZACAO MULTIDISCIPLINAR PARA O 5º ANO 3º BIMESTREMaterialNão se aplica | UNIDADE | 95 | R$ 89,24 | R$ 8.477,80 |
| 18 | APOSTILAS DE ALFABETIZACAO MULTIDISCIPLINAR PARA O 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTALMaterialNão se aplica | UNIDADE | 95 | R$ 89,24 | R$ 8.477,80 |
| 19 | APOSTILAS DE ALFABETIZACAO MULTIDISCIPLINAR PARA O 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2ºBIMaterialNão se aplica | UNIDADE | 95 | R$ 89,24 | R$ 8.477,80 |
| 20 | APOSTILAS DE ALFABETIZACAO MULTIDISCIPLINAR PARA O 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4ºBIMaterialNão se aplica | UNIDADE | 95 | R$ 89,24 | R$ 8.477,80 |
| 21 | APOSTILAS DE ARTE PARA O 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAISMaterialNão se aplica | UNIDADE | 320 | R$ 44,62 | R$ 14.278,40 |
| 22 | APOSTILAS DE ARTE PARA O 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTALMaterialNão se aplica | UNIDADE | 280 | R$ 44,62 | R$ 12.493,60 |
| 23 | APOSTILAS DE ARTE PARA O 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTALMaterialNão se aplica | UNIDADE | 120 | R$ 44,62 | R$ 5.354,40 |
| 24 | APOSTILAS DE ARTE PARA O 4º ANOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 100 | R$ 44,62 | R$ 4.462,00 |
| 25 | APOSTILAS DE ARTE PARA O 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTALMaterialNão se aplica | UNIDADE | 95 | R$ 44,62 | R$ 4.238,90 |
| 26 | APOSTILAS DE LINGUA INGLESA PARA O 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAISMaterialNão se aplica | UNIDADE | 320 | R$ 44,62 | R$ 14.278,40 |
| 27 | APOSTILAS DE LINGUA INGLESA PARA O 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTALMaterialNão se aplica | UNIDADE | 280 | R$ 44,62 | R$ 12.493,60 |
| 28 | APOSTILAS DE LINGUA INGLESA PARA O 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTALMaterialNão se aplica | UNIDADE | 120 | R$ 44,62 | R$ 5.354,40 |
| 29 | APOSTILAS DE LINGUA INGLESA PARA O 4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTALMaterialNão se aplica | UNIDADE | 100 | R$ 44,62 | R$ 4.462,00 |
| 30 | APOSTILAS DE LINGUA INGLESA PARA O 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTALMaterialNão se aplica | UNIDADE | 95 | R$ 44,62 | R$ 4.238,90 |
| 31 | APOSTILAS DE MATERIAL BASICO PARA O MATERNAL II DA EDUCACAO INFANTILMaterialNão se aplica | UNIDADE | 170 | R$ 178,48 | R$ 30.341,60 |
| 32 | APOSTILAS DE MATERIAL BASICO PARA O MATERNAL II DA EDUCACAO INFANTIL – CADERNO 2MaterialNão se aplica | UNIDADE | 170 | R$ 178,48 | R$ 30.341,60 |
| 33 | APOSTILAS DE MATERIAL BASICO PARA O PRE I DA EDUCACAO INFANTILMaterialNão se aplica | UNIDADE | 290 | R$ 89,24 | R$ 25.879,60 |
| 34 | APOSTILAS DE MATERIAL BASICO PARA O PRE I DA EDUCACAO INFANTIL 3º BIMESTREMaterialNão se aplica | UNIDADE | 290 | R$ 89,24 | R$ 25.879,60 |
| 35 | APOSTILAS DE MATERIAL BASICO PARA O PRE I DA EDUCACAO INFANTIL 4º BIMaterialNão se aplica | UNIDADE | 290 | R$ 89,24 | R$ 25.879,60 |
| 36 | APOSTILAS DE MATERIAL BASICO PARA O PRE I DA EDUCACAO INFANTIL.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 290 | R$ 89,24 | R$ 25.879,60 |
| 37 | APOSTILAS DE MATERIAL BASICO PARA O PRE II 2º BIMESTREMaterialNão se aplica | UNIDADE | 300 | R$ 89,24 | R$ 26.772,00 |
| 38 | APOSTILAS DE MATERIAL BASICO PARA O PRE II 4º BIMESTREMaterialNão se aplica | UNIDADE | 300 | R$ 89,24 | R$ 26.772,00 |
| 39 | APOSTILAS DE MATERIAL BASICO PARA O PRE II DA EDUCACAO INFANTILMaterialNão se aplica | UNIDADE | 300 | R$ 89,24 | R$ 26.772,00 |
| 40 | APOSTILAS DE MATERIAL BASICO PARA O PRE II DA EDUCACAO INFANTIL 3ºBIMaterialNão se aplica | UNIDADE | 300 | R$ 89,24 | R$ 26.772,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 679.562,60 | ||||
Objeto completo
Contratação de Empresa especializada em material didático destinado ao processo de alfabetização para a Rede Municipal de Educação de Ouro Fino/MG.
Informação complementar
Contratação de Empresa especializada em material didático destinado ao processo de alfabetização para a Rede Municipal de Educação de Ouro Fino/MG.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE OURO FINO
- CNPJ
- 18.671.271/0001-34
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Ouro Fino - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 38
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18671271000134-1-000291/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material escolar
Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra do kit completo
- Entrega em múltiplas unidades
- Certificação Inmetro para brinquedos
CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 679.562,60 está acima da metade das contratações de material escolar em Minas Gerais: é maior que 73% delas. Na amostra de 161 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.829.781,60, variando de R$ 243,40 a R$ 361.032.790,92.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE OURO FINO publicou 173 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 439.207,11, e o total já movimentado soma R$ 74,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, medicamentos, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 38/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 679.562,60, distribuído em 40 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PNCP_EDITAL_-_Termo_de_Referencia.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Ouro Fino - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OURO FINO, em Ouro Fino - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18671271000134-1-000291/2025 · Última atualização do órgão: 23/12/2025 às 12:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.