{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28589145000199/2026/39",
  "numeroControlePNCP": "28589145000199-1-000039/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-24T19:54:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-10T21:01:33.340Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-manutencao-ribeira-do-pombal-ba-28589145000199-2026-39",
 "id": 711511,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "038/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de combate a incêndio, com o objetivo de garantir a segurança das instalações, a integridade física de usuários, colaboradores e terceiros, bem como o atendimento às normas técnicas vigentes e às exigências legais do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE NORDESTE II",
  "cnpj": "28589145000199",
  "unidade": "CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE NORDESTE II - COISAN/BA",
  "uasg": "921",
  "municipio": "Ribeira do Pombal",
  "uf": "BA",
  "esfera": "N",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "039-2026",
 "valorEstimado": 116498.73,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-24T19:54:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-25T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-28T14:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-de-equipamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "RECARGA DE EXTINTOR, com pó químico, seco, portátil, classe ABC, capacidade de 4 kg, conforme orientações do INMETRO E ABNT. Quantidade de equipamentos: 28",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 28,
   "valorUnitario": 80.24,
   "valorTotal": 2246.72,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "RECARGA DE EXTINTOR, com dióxido de carbono CO2, classes B e C, capacidade de 06 Kg, conforme orientações do INMETRO e da ABNT.Quantidade de equipamentos: 04",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 113.27,
   "valorTotal": 453.08,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "RECARGA DE EXTINTOR, com pó químico, seco, portátil, classe Tipo 4A-40BC, capacidade de 6 kg conforme orientações do INMETRO E ABNT. Quantidade de equipamentos: 02",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 89.33,
   "valorTotal": 178.66,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "RECARGA DE EXTINTOR, com pó químico seco (pqs), classes B e C, capacidade de 4 Kg, conforme orientações do INMETRO e da ABNT. Quantidade de equipamentos: 02",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 138.78,
   "valorTotal": 277.56,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "RECARGA DE EXTINTOR DO TIPO FE 36 2,5 KG - INOX (RESSONÂNCIA MAGNÉTICA) capacidade de 5B:C. Quantidade de equipamentos: 04",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 92.23,
   "valorTotal": 368.92,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "MANUTENÇÃO DE EXTINTOR, nível 1 e 2, com pó químico, seco, portátil, classe ABC, capacidade de 4 kg, conforme orientações do INMETRO E ABNT. Quantidade de equipamentos: 28",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 28,
   "valorUnitario": 47.96,
   "valorTotal": 1342.88,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "MANUTENÇÃO DE EXTINTOR, nível 1 e 2, com dióxido de carbono CO2, classes B e C, capacidade de 06 Kg, conforme orientações do INMETRO e da ABNT. Quantidade de equipamentos: 04",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 47.96,
   "valorTotal": 191.84,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "MANUTENÇÃO DE EXTINTOR, nível 1 e 2, com pó químico, seco, portátil, classe Tipo 4A-40BC, capacidade de 6 kg conforme orientações do INMETRO E ABNT. Quantidade de equipamentos: 02",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 47.96,
   "valorTotal": 95.92,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "MANUTENÇÃO DE EXTINTOR, nível 1 e 2, com pó químico seco (pqs), classes B e C, capacidade de 4 Kg, conforme orientações do INMETRO e da ABNT. Quantidade de equipamentos: 02",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 47.96,
   "valorTotal": 95.92,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "MANUTENÇÃO DE EXTINTOR DO TIPO FE 36 2,5 KG - INOX (RESSONÂNCIA MAGNÉTICA) capacidade de 5B:C. Quantidade de equipamentos: 04",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 47.96,
   "valorTotal": 191.84,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "MANUTENÇÃO DAS MANGUEIRAS DE INCÊNDIO, COM INSPEÇÃO PREIMINAR E DIAGNOSTICO, TESTES HIDROSTÁTICOS MANGUEIRAS DE INCÊNDIO, VALIDADE, INSPEÇÃO DOS ACESSÓRIOS, AÇÃO DE READEQUAÇÃO, REEMPATAÇÃO, LIMPEZA E ARMAZENAMENTO DAS MANGUEIRAS LOCALIZADAS NOS 10 ABRIGOS DA MANGUEIRA INCÊNDIO COM 2 MANGUEIRAS CADA. Quantidade de equimentos: 20 mangueiras.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 82.06,
   "valorTotal": 1641.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "TROCA OU READEQUAÇÃO DE MANGUEIRAS DE INCÊNDIO EM 10 ABRIGOS, CADA UM CONTENDO 2 MANGUEIRAS (TOTALIZANDO 20 LANCES), DEVE SEGUIR ESTRITAMENTE AS NORMAS DA ABNT, ESPECIFICAMENTE A NBR 12779 (INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO) E NBR 11861 (FABRICAÇÃO), GARANTINDO A CONFORMIDADE COM O CORPO DE BOMBEIROS E A SEGURANÇA DA EDIFICAÇÃO, INCLUINDO A Emissão de Laudo/Certificado EMITIDA POR EMPRESA CREDENCIADA NO INMETRO.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 51.43,
   "valorTotal": 1542.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Aquisição de peças de reposição para extintores, mangueiras e acessórios de incêndio, a ser adquirida conforme demanda e necessidade.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 25000,
   "valorTotal": 25000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Curso de treinamento de combate a incêndio teórico e prático e curso de primeiros socorros, teoria e prática para formação de brigada de incêndio no máximo para 40 funcionários de no mínimo de 30 funcionários da policlínica, com carga horaria de 8h, modalidade presencial, incluindo uso de extintor durante o treinamento. Pré-requisitos: a empresa contratada deve possuir vinculo ativo com o Corpo de Bombeiros Militar Bahia (CBMBA).",
   "unidade": "ANUAL",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1200,
   "valorTotal": 1200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Emissão de certificado individual para cada funcionário participante do treinamento e entrega de broches de identificação dos brigadistas. Pré-requisitos: a empresa contratada deve possuir vinculo ativo com o Corpo de Bombeiros Militar Bahia (CBMBA).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 5.3,
   "valorTotal": 212,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Manutenção preventiva e corretiva nas tubulações, redes hidráulicas, bombas hidráulicas, motores e quadros de comandos elétricos do sistema de combate a incêndio, com fornecimento de peças, sob demanda, sendo necessário profissional qualificado como bombeiros hidráulico, para realizar serviços de desentupimento, conserto de vazamento, manutenção das bombas e válvulas dos sistemas de abastecimento de caixas d’água potável, sistema de captação de caixa d’água para reúso, sistema de combate a incêndio, sistema de irrigação, sistema de envio de dejeto da fossa séptica para atender todas as Leis e normas do Corpo de Bombeiros Militar Bahia (CBMBA).",
   "unidade": "SEMESTRE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 18372.67,
   "valorTotal": 36745.34,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "Aquisição de peças de reposição para tubulações e redes hidráulica, a ser adquirida conforme demanda e necessidade",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 20000,
   "valorTotal": 20000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "Manutenção do sistema de alarme de incêndio, abrangendo detectores de fumaça, checagem dos painéis de controle de alarme, acionadores manuais, sinalizadores audiovisuais e demais componentes",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2257.67,
   "valorTotal": 2257.67,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "Aquisição de peças de reposição para sistema de alarme de incêndio, a ser adquirida conforme demanda e necessidade.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 15000,
   "valorTotal": 15000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "Serviços de assessoria técnica e operacional para a renovação anual do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), incluindo acompanhamento de vistorias, adequações necessárias, emissão de relatórios técnicos, atendimento às exigências do CBMBA e suporte documental, garantindo a regularidade da unidade perante o órgão fiscalizador.",
   "unidade": "ANUAL",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2456.28,
   "valorTotal": 2456.28,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "Aquisição de peças de reposição para substituição de peças e adequação de placas referente ao AVC, a ser adquirida conforme demanda e necessidade.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5000,
   "valorTotal": 5000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA 038 2026 E TR",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-24T19:54:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/711511/1"
  }
 ]
}