Contratação de empresa especializada em manutenção predial, visando a reforma do telhado do prédio da Superintendência Regional de Administração no Estado do Amapá, incluindo…
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ME AP
Documentos do edital
- Termo de Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 12/12/2025 Abrir ›
- Aviso de Contratacao Direta.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 12/12/2025 Abrir ›
- Minuta do Contrato.docx Minuta do Contrato · publicado em 12/12/2025 Abrir ›
- Autorizacao de Contratacao direta.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 12/12/2025 Abrir ›
- Caderno de Especificacoes Tecnicas - Manutencao Telhado.pdf Outros Documentos · publicado em 12/12/2025 Abrir ›
- Orcamento_Estimado.pdf Outros Documentos · publicado em 12/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL Contratação empresa especializada em manutenção predial, visando a reforma do telhado do prédio da Superintendência Regional de Administração no Estado do Amapá, incluindo substituição de telhas danificadas, reparo estrutural e vedação contra infiltrações e remoção do totem localizado no passeio público em frente à instituição, com destinação adequada do material.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 63.996,17 | R$ 63.996,17 |
| Total estimado dos itens | R$ 63.996,17 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada em manutenção predial, visando a reforma do telhado do prédio da Superintendência Regional de Administração no Estado do Amapá, incluindo substituição de telhas danificadas, reparo estrutural e vedação contra infiltrações e remoção do totem localizado no passeio público em frente à instituição, com destinação adequada do material.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
- CNPJ
- 00.489.828/0001-55
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ME AP
- Código da unidade (UASG)
- 170345
- Local
- Macapá - AP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 17167.000210/2025-64
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00489828000155-1-000916/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de construção
Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Marca e especificação técnica
- Entrega no local indicado
- Amostra de itens críticos
CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de construção em Amapá ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS publicou 498 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 20 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.006.426,67, e o total já movimentado soma R$ 3,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 8/2025?
O recebimento de propostas vai até 18/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 63.996,17, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia.pdf, Aviso de Contratacao Direta.pdf, Minuta do Contrato.docx, Autorizacao de Contratacao direta.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Macapá - AP?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS, em Macapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00489828000155-1-000916/2025 · Última atualização do órgão: 12/12/2025 às 17:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.