{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00733062000102/2026/328",
  "numeroControlePNCP": "00733062000102-1-000328/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-27T13:48:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:45:52.789Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-manutencao-porto-velho-ro-00733062000102-2026-328",
 "id": 177531,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "349/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE TODAS AS PEÇAS E ACESSÓRIOS DOS EQUIPAMENTOS DA MARCA LIFEMED DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SESAU/RO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 1 (UM) ANO​, PODENDO SER PRORROGADO, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021.",
 "informacaoComplementar": "Manutenção preventiva periódica, conforme as recomendações dos fabricantes e as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), para garantir o bom funcionamento e prolongar a vida útil dos equipamentos.\n\nManutenção corretiva, sempre que necessário, com fornecimento de peças e substituições imediatas, minimizando o tempo de indisponibilidade.\n\nExecução contínua e abrangência em múltiplas unidades de saúde, assegurando a padronização e a resposta rápida frente a demandas emergenciais.\n\nPortanto, a contratação contínua desses serviços com empresa especializada justifica-se para:\n\nAssegurar o funcionamento ininterrupto de equipamentos vitais à vida;\n\nGarantir a qualidade, segurança e rastreabilidade das intervenções realizadas;\n\nAtender à legislação vigente e aos princípios da eficiência e economicidade da administração pública, prevenindo falhas graves que resultariam em custos muito superiores e danos à saúde pública. \n\nDessa forma, a contratação ora proposta encontra-se tecnicamente justificada pela necessidade de assegurar a continuidade, a eficiência e a segurança dos serviços de saúde prestados à população, prevenindo a desassistência hospitalar e garantindo que os exames e procedimentos sejam realizados de forma adequada e ininterrupta.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
  "cnpj": "00733062000102",
  "unidade": "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA",
  "uasg": "927502",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "0036.051424/2024-19",
 "valorEstimado": 3442740,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-27T13:48:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-de-equipamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Manutenção e reparo nos componentes de equipamento - uso médico Manutenção e reparo nos componentes de equipamento - uso médico",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3442740,
   "valorTotal": 3442740,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_0036.051424_2024_19.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-27T13:48:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/177531/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_73687905_Justificativa.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-27T13:48:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/177531/2"
  }
 ]
}