{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06351514000178/2026/18",
  "numeroControlePNCP": "06351514000178-1-000018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-26T14:05:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T16:35:16.897Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-manutencao-de-ar-sao-jose-de-ribamar-ma-06351514000178-2026-18",
 "id": 1161046,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "04/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada em manutenção de ar-condicionado destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda - SEMAS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR",
  "cnpj": "06351514000178",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda",
  "uasg": "653",
  "municipio": "São José de Ribamar",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "12110/2026",
 "valorEstimado": 41085,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-26T14:05:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Manutenção corretiva de Ar Condicionado Split 9.000 BTUS com reposição de compressor.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1430,
   "valorTotal": 2860,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Manutenção corretiva de Ar Condicionado Split 9.000 BTUS com reposição do capacitor.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 310,
   "valorTotal": 620,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Manutenção corretiva de Ar Condicionado Split 9.000 BTUS com reposição da placa eletrônica.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1230,
   "valorTotal": 2460,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Manutenção corretiva de Ar Condicionado Split 9.000 BTUS com reposição de recarga de gás.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 630,
   "valorTotal": 5040,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Manutenção corretiva de Ar Condicionado Split 12.000 BTUS com reposição de compressor.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1700,
   "valorTotal": 3400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Manutenção corretiva de Ar Condicionado Split 12.000 BTUS com reposição do capacitor.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 330,
   "valorTotal": 660,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Manutenção corretiva de Ar Condicionado Split 12.000 BTUS com reposição da placa eletrônica.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1250,
   "valorTotal": 1250,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Manutenção corretiva de Ar Condicionado Split 12.000 BTUS com reposição de recarga de gás.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 700,
   "valorTotal": 5600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Manutenção corretiva de Ar Condicionado Split 18.000 BTUS com reposição de compressor.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2050,
   "valorTotal": 2050,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Manutenção corretiva de Ar Condicionado Split 18.000 BTUS com reposição do capacitor.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 430,
   "valorTotal": 430,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Manutenção corretiva de Ar Condicionado Split 18.000 BTUS com reposição da placa eletrônica.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1350,
   "valorTotal": 1350,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Manutenção corretiva de Ar Condicionado Split 18.000 BTUS com reposição de recarga de gás.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 850,
   "valorTotal": 4250,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Manutenção corretiva de Ar Condicionado Split 22.000 BTUS com reposição de gás",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 380,
   "valorTotal": 1140,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Manutenção corretiva de Ar Condicionado Split 22.000 BTUS com reposição do capacitor.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 460,
   "valorTotal": 460,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Manutenção corretiva de Ar Condicionado Split 22.000 BTUS com reposição da placa eletrônica.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1380,
   "valorTotal": 1380,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Realocação de Ar Condicionado Split 22.000 BTUS",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 650,
   "valorTotal": 650,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "Manutenção corretiva de Ar Condicionado Split 30.000 BTUS com reposição de gás.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 1440,
   "valorTotal": 4320,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "Manutenção corretiva de Ar Condicionado Split 30.000 BTUS com reposição do capacitor",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 820,
   "valorTotal": 2460,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "Realocação de Ar Condicionado Split 30.000 BTUS",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 705,
   "valorTotal": 705,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Documento de Formalizacao da Demanda",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-03-26T14:05:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1161046/1"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao Para Elaboracao de ETP",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-26T14:07:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1161046/2"
  },
  {
   "titulo": "Mapa de Risco",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-03-26T14:07:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1161046/3"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-26T14:07:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1161046/4"
  },
  {
   "titulo": "Estudo Tecnico Preliminar",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-03-26T14:07:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1161046/5"
  },
  {
   "titulo": "Procedimento",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-26T14:07:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1161046/6"
  }
 ]
}