{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/51612968000100/2026/38",
  "numeroControlePNCP": "51612968000100-1-000038/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-05T19:51:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-10T13:04:30.402Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-manutencao-aparecida-sp-51612968000100-2026-38",
 "id": 2247893,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "18/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CARGA COMPLETA DE GÁS NOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NOS PRAZOS E QUANTIDADES SOLICITADAS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE APARECIDA, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, §3º DA LEI 14.133 DE 01/04/2021",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "APARECIDA CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "51612968000100",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "3",
  "municipio": "Aparecida",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 000026/2026",
 "valorEstimado": 64504.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-05T19:51:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-24T16:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-29T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA AR-CONDICIONADO - 9.000 btus a 36.000 btus\nEspecificação: Serviço de manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar modelo split de 9.000 btus a 36.000 btus (frio ou quente/frio – comum/inverter) incluindo: limpeza; lubrificação e revisão geral eletromecânica e teste de funcionamento.\nOBSERVAÇÃO: A contratação deverá contemplar o fornecimento, pela Contratada, de toda a mão de obra, materiais, peças, componentes, insumos e demais recursos necessários à execução integral dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem custos adicionais para a Contratante.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 120,
   "valorUnitario": 325.47,
   "valorTotal": 39056.4,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO - Carga completa de gás R22, R410 ou equivalente para aparelho de ar-condicionado modelo split de 9.000 btus a 36.000 btus.\nEspecificação: Carga completa de gás R22, R410 ou equivalente para aparelho de ar-condicionado modelo split de 9.000 btus a 36.000 btus.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 254.48,
   "valorTotal": 25448,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-05T19:51:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2247893/1"
  }
 ]
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