{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/38515961000101/2026/83",
  "numeroControlePNCP": "38515961000101-1-000083/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-16T17:24:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:44:30.575Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-locacao-transporte-santana-do-paraiso-mg-38515961000101-2026-83",
 "id": 1424980,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 13/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada em locação, transporte, montagem, instalação de iluminação e desmontagem de tenda(s) para atendimento da demanda da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, destinada à realização de Sessão Solene institucional.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO",
  "cnpj": "38515961000101",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Santana do Paraíso",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "54/2026",
 "valorEstimado": 15900,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-16T17:24:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "de tendas estruturais 10m x 10m, em alumínio tipo Q30/P30 ou equivalente, com cobertura em lona vinílica antichamas, não propagante de fogo, na cor branca ou transparente, em perfeito estado de conservação, sem rasgos, perfurações, remendos ou desgaste excessivo. O serviço inclui transporte, carga e descarga, montagem, desmontagem, fixação, instalação elétrica completa com iluminação adequada ao evento, cabeamento, extensões, mão de obra especializada e todos os insumos necessários à execução integral do objeto.",
   "unidade": "serviço",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 3975,
   "valorTotal": 15900,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "RATIFICACAO DA AUTORIDADE SUPERIORdocx",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-16T17:24:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1424980/1"
  },
  {
   "titulo": "DESPACHO DE RETIFICACAO E ENCAMINHAMENTO AO PRESID",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-16T17:24:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1424980/2"
  },
  {
   "titulo": "MINUTA DO TERMO DE RETIFICACAO DA DISPENSAdocx",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-16T17:24:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1424980/3"
  }
 ]
}