{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45339363000194/2026/128",
  "numeroControlePNCP": "45339363000194-1-000128/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-20T19:12:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T01:15:34.295Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-locacao-montagem-e-porto-ferreira-sp-45339363000194-2026-128",
 "id": 705176,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "54/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada em Locação, Montagem e Desmontagem do cenário temático “caipira”, decoração de palco e troféu para o 18º Festival de Música Raiz e Sertaneja Zé Carreiro 2026, presente no calendário oficial do Município, visando atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Economia Criativa,",
 "informacaoComplementar": "O Festival de Música Raiz e Sertaneja Zé Carreiro é uma atividade prevista na Lei Municipal nº 2.643 de 19 de agosto de 2008, que prevê shows musicais da modalidade Sertaneja. Para o cumprimento desta lei, a municipalidade precisa realizar contratação de empresa responsável pela montagem e desmontagem do cenário temático “caipira”, decoração de palco e troféus para os vencedores do festival, entregando o recinto para o pleno desenvolvimento do evento e para a criação da ambientação da cultura raiz da atividade, que ocorrerá nos\r\ndias 29, 30 e 31 de maio de 2026.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA",
  "cnpj": "45339363000194",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Ferreira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "54/2026",
 "valorEstimado": 14500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-20T19:12:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE CENÁRIO PARA EVENTOS CULTURAIS",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 14500,
   "valorTotal": 14500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Referência",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-05-20T19:12:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/705176/1"
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  {
   "titulo": "Ratificação",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-20T19:12:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/705176/2"
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   "titulo": "Autorização do Executivo",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-20T19:12:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/705176/3"
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