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49/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Vera Cruz - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos, incluso serviços, e aquisição de placas indicativas para Plano de prevenção e sinalização contra incêndio…

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ · MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS

Valor estimado R$ 6.500,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 26/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 EXTINTOR 04 KG. <p>LOCA&Ccedil;&Atilde;O DE EXTINTOR ABC&nbsp;</p>ServiçoNão se aplica UN 38 R$ 30,00 R$ 1.140,00
2 SUPORTE EXTINTOR. <p>LOCA&Ccedil;&Atilde;O</p>ServiçoNão se aplica UN 38 R$ 15,00 R$ 570,00
3 LUMINARIA PILOTO BALIZAMENTO. <p>LOCA&Ccedil;&Atilde;O</p>ServiçoNão se aplica UN 59 R$ 30,00 R$ 1.770,00
4 PLACA EXTINTOR DE INCÊNDIO. <p>AQUISI&Ccedil;&Atilde;O</p>MaterialNão se aplica UN 38 R$ 20,00 R$ 760,00
5 PLACA PROIBIDO FUMAR. <p>AQUISI&Ccedil;&Atilde;O</p>MaterialNão se aplica UN 14 R$ 15,00 R$ 210,00
6 PLACA SAIDA DE EMERGÊNCIA S1. <p>AQUISI&Ccedil;&Atilde;O</p>MaterialNão se aplica UN 8 R$ 20,00 R$ 160,00
7 PLACA SAÍDA DE EMERGÊNCIA S2. <p>AQUISI&Ccedil;&Atilde;O</p>MaterialNão se aplica UN 9 R$ 20,00 R$ 180,00
8 PLACA SAÍDA DE EMERGÊNCIA. <p>AQUISI&Ccedil;&Atilde;O</p>MaterialNão se aplica UN 63 R$ 20,00 R$ 1.260,00
9 PLACA ESCADA DE EMERGÊNCIA S8. <p>AQUISI&Ccedil;&Atilde;O</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 20,00 R$ 20,00
10 SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E RETIRADA DE EQUIPAMENTOS. <p>LOCA&Ccedil;&Atilde;O</p>ServiçoNão se aplica S 1 R$ 430,00 R$ 430,00
Total estimado dos itens R$ 6.500,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos, incluso serviços, e aquisição de placas indicativas para Plano de prevenção e sinalização contra incêndio destinados à adequação das edificações temporárias em comemoração aos 34 anos de emancipação do Município de Porto Vera Cruz às exigências do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI).

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ
CNPJ
91.105.452/0001-93
Unidade
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Porto Vera Cruz - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
504
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
91105452000193-1-000087/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.500,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 54% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.690.121,22, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ publicou 289 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 50.470,11, e o total já movimentado soma R$ 14,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 49/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.500,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 13 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63910123941902193751859_5_51788_DFD, 63910124181431188751859_CND MUNICIPAL EXTINHO, 63910124181538349051859_CND TRABALHISTA (5), 63910124181691475751859_CND ESTADUAL (8) e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Vera Cruz - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ, em Porto Vera Cruz - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91105452000193-1-000087/2026 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 19:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.