{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05054133000164/2025/35",
  "numeroControlePNCP": "05054133000164-1-000035/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-22T12:47:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:15:11.074Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-locacao-de-pecas-itabuna-ba-05054133000164-2025-35",
 "id": 1512649,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "021/2025/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE PEÇAS CARNAVALESCAS DECORATIVAS, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA",
  "cnpj": "05054133000164",
  "unidade": "Fundacão Itabunense de Cultura e Cidadania  FICC",
  "uasg": "2053",
  "municipio": "Itabuna",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "167/2025",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-22T12:47:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/149976?localConsulta=2&title=2&cod=2053",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Peças decorativas, desenvolvidas em Eucatex. Recortado, com pintura sintética, bifacial, com aplicação de plástico multicolorido, com iluminação interna, medindo no mínimo de 1.20m x 1.20m, a ser fixado ao longo do circuito.",
   "unidade": "und",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Painel tríptico com ilustração dos elementos temáticos de carnaval, em estrutura de madeira modelada com aplicação de lona plotada, com traçado luminoso, medindo no mínimo 3,66m X 6,66m, sustentado por suporte em ferro.",
   "unidade": "uni",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA - DECORAÇÃO DA LAVAGEM DO BECO - 2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-22T12:47:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1512649/1"
  },
  {
   "titulo": "RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO - DECORAÇÃO DE CARNAVAL E LAVAGEM 2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-06T17:57:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1512649/2"
  }
 ]
}