{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/34921783000168/2026/11",
  "numeroControlePNCP": "34921783000168-1-000011/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-04T16:00:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T20:34:11.644Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-instrutoria-para-belem-pa-34921783000168-2026-11",
 "id": 797927,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "0003/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada em instrutoria para acompanhamento do Planejamento Estratégico",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE",
  "cnpj": "34921783000168",
  "unidade": "SEMAS",
  "uasg": "34",
  "municipio": "Belém",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a",
 "processo": "2026/2415062",
 "valorEstimado": 924000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-04T16:00:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Acompanhamento e monitoramento do planejamento estratégico institucional, e desenvolvimento de produto/atividade programado no cronograma de execução",
   "unidade": "valor mensal",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 77000,
   "valorTotal": 924000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-05-04T16:00:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/797927/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-05-04T16:00:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/797927/2"
  },
  {
   "titulo": "TR.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-05-04T16:03:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/797927/3"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZA__O_AUTORIDADE.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-04T16:06:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/797927/4"
  },
  {
   "titulo": "PJ.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-04T16:09:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/797927/5"
  }
 ]
}