{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/30210197000154/2026/3",
  "numeroControlePNCP": "30210197000154-1-000003/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-30T11:07:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-24T19:48:22.416Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-instalacao-de-presidente-prudente-sp-30210197000154-2026-3",
 "id": 1076797,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada em instalação de sistema de ar-condicionado.",
 "informacaoComplementar": "Contratação de Licença de uso mensal de Portal de Gestão de Conteúdo dinâmico e responsivo, modernização, Diário Oficial Eletrônico, Hospedagem de arquivos, sendo ainda a manutenção mensal e suporte técnico, e outros serviços de informação na internet relacionados; capacitação presencial, migração, backups de banco de dados, atendimento in-loco juntamente com uma central de atendimento, sendo o acompanhamento do portal oficial do Consórcio Intermunicipal, a fim de atender: LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009) E A LEI DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES (LEI 12.527/2011) e de ACESSIBILIDADE (LEI Nº 13.146)",
 "orgao": {
  "nome": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS DO OESTE PAULISTA",
  "cnpj": "30210197000154",
  "unidade": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS DO OESTE PAULISTA",
  "uasg": "3",
  "municipio": "Presidente Prudente",
  "uf": "SP",
  "esfera": "N",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "5",
 "valorEstimado": 500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-30T11:07:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.cirsop.sp.gov.br/publicacoes/513",
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AR-CONDICIONADO",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 500,
   "valorTotal": 500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato_que_autoriza_a_contratacao_direta.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-30T11:07:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1076797/1"
  }
 ]
}