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108/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Maceió - AL UASG 457697 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em instalação de Divisória, Dry Wall, bem como, Porta de Vidro e Porta giro laminada.

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS · EAL-DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO E. DE ALAGOAS

Valor estimado R$ 11.647,77
Propostas até 04/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 28/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral Rodrigo Camelo, sala nº 40, do 1º andar, localizada na Avenida Cachoeira do Meirim, nº 100, bairro Antares, ao lado do Shopping Pátio Maceió.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 1.599,82 R$ 3.199,64
2 Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral Serviço será realizado no endereço: Sede da Defensoria Pública em União dos Palmares, Rua Edgar Sarmento, n°131, Centro, União dos Palmares/AL, CEP:57800-000.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 1.632,15 R$ 1.632,15
3 Confecção / Instalaçao / Manutenção - Vidraçaria Confecção / Instalaçao / Manutenção - Vidraçaria Serviço será realizado no endereço: Subsede da Defensoria Pública em União dos Palmares, Rua Edgar Sarmento, n°131, Centro, União dos Palmares/AL, CEP:57800-000.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 5.350,00 R$ 5.350,00
4 Porta material: alumínio, largura: 80, altura: 2,08, espessura: 3, características adicionais: com veneziana, fechadura e dobradiças Serviço será realizado no endereço: Av. Fernandes Lima, nº 3296, Gruta de Lourdes, Maceió, CEP: 57052-403.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 732,99 R$ 1.465,98
Total estimado dos itens R$ 11.647,77

Objeto completo

Contratação de empresa especializada em instalação de Divisória, Dry Wall, bem como, Porta de Vidro e Porta giro laminada.

Informação complementar

Especificações conforme TR.

Dados da contratação

Órgão
DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS
CNPJ
04.649.138/0001-77
Unidade
EAL-DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO E. DE ALAGOAS
Código da unidade (UASG)
457697
Local
Maceió - AL
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
E:12070.0000000948/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04649138000177-1-000017/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de vidros e esquadrias

Fornecimento e instalação de vidros, espelhos, portas, janelas e serviços de serralheria e marcenaria. Costuma envolver medição no local antes da fabricação, o que favorece fornecedores próximos e torna o prazo de instalação parte do julgamento.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Medição no local antes da execução
  • Instalação inclusa
  • Espessura e norma técnica conforme edital

CNAE típico: 46.79-6 (madeira, ferragens e vidros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de vidros e esquadrias em Alagoas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.647,77 está entre as menores das contratações de vidros e esquadrias em Alagoas: é maior que 15% delas. Na amostra de 20 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 90.679,92, variando de R$ 2.500,66 a R$ 913.776,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS publicou 38 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 207.070,69, e o total já movimentado soma R$ 7,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos, cursos e treinamentos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 108/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.647,77, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_38528681_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda__DFD_.pdf, SEI_38757381_Despacho autorizacao da compra.pdf, Aviso de Dispensa Eletronica - Divisorias e porta.pdf, 16/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Maceió - AL?

A contratação é conduzida por DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04649138000177-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 28/04/2026 às 12:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.