{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04053157000136/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "04053157000136-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-01T16:49:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-05T12:04:44.969Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-impressoes-graficas-porto-alegre-rs-04053157000136-2026-17",
 "id": 1084629,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "15/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada em impressões gráficas para realizar a impressão de até 2.588 (duas mil e quinhentas e oitenta e oito) notificações com Aviso de Recebimento para o primeiro envio, e até 2. 588 (duas mil e quinhentas e oitenta e oito) notificações com boleto e Aviso de Recebimento pra o segundo envio",
 "informacaoComplementar": "1º envio: Impressão de notificações: frente e verso, em papel offset, gramatura 90g (noventa gramas) serrilhado, colado e auto envelopado, com dados variáveis, formato papel A4 em branco e preto. Impressão de avisos de recebimento (AR’ s): com a impressão em somente 1 (um) dos lados do papel, gramatura de 90g (noventa gramas), medida aproximada de 11X15cm, com 4 (quatro) AR’ s em cada folha do papel A4, em branco e preto.\n2º envio: Impressão de notificações: frente e verso, em papel offset, gramatura 90g (noventa gramas) serrilhado, colado e auto envelopado, com dados variáveis, formato papel A4 em branco e preto. Boleto: um lado, em papel offset, gramatura 90g (noventa gramas) serrilhado, colado e auto envelopado, com dados variáveis, formato papel A4 em branco e preto. Impressão de avisos de recebimento (AR’ s): com a impressão em somente 1 (um) dos lados do papel, gramatura de 90g (noventa gramas), medida aproximada de 11X15cm, com 4 (quatro) AR’ s em cada folha do papel A4, em branco e preto.",
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 3 REGIAO",
  "cnpj": "04053157000136",
  "unidade": "CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 3° REGIAO RS/SC",
  "uasg": "926630",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026/000448.03-0",
 "valorEstimado": 4029,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-01T16:49:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-01T17:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-06T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-graficos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Impresso Padronizado material: papel offset, gramatura: 90, comprimento: 594, largura: 420, cor: 4/4, aplicação: divulgaçao institucional, quantidade páginas: 12, características adicionais 1: conforme modelo Seguir informações de impressão constante no Termo de Referência",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 9058,
   "valorUnitario": 0.4448,
   "valorTotal": 4028.9984,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_0142140_Documento.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-01T16:49:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1084629/1"
  },
  {
   "titulo": "Aviso Completo.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-01T16:56:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1084629/2"
  }
 ]
}