{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13650403000128/2026/469",
  "numeroControlePNCP": "13650403000128-1-000469/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T13:55:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T12:15:47.993Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-fornecimento-e-teixeira-de-freitas-ba-13650403000128-2026-469",
 "id": 3270017,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "2-DLE-105/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada em fornecimento e prestação de serviço de [instalação de sinalização luminosa de\r\nobstáculo móvel para viatura aeroportuária e bateria auxiliar], a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de\r\nAdministração.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS",
  "cnpj": "13650403000128",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas",
  "uasg": "1895",
  "municipio": "Teixeira de Freitas",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 2 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1101 - 2026",
 "valorEstimado": 3543.36,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T13:55:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T14:50:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-28T11:15:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]PtwIbNrY77KBD2mqIz/ZXYq6RfGUu/TK9uJqCA/fgJvr/SayY23Wy6RANcEKCxvCxTtUgRI1l8Enlu6iXtNeBjLcJuwpKq8aBhrzHAfzdqw=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "37843 SINALIZAÇÃO LUMINOSA DE OBSTÁCULO MÓVELPARA VIATURA:Fornecimento e instalação completa desinalização luminosa de obstáculo móvel, tipo barra linear deLED ou giroflex óptico automotivo, com emissão na cor amarelo-âmbar, funcionamento lampejante ou estroboscópico, comfrequência de 60 a 90 flashes por minuto, instalada no pontomais elevado da viatura, garantindo visibilidade desobstruída em360° no plano horizontal, incluindo suportes, cabeamento,conexões, acionamento, instalação elétrica, fixação, acabamentoe testes de funcionamento.",
   "unidade": "SER",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2902.59,
   "valorTotal": 2902.59,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "100200467 BATERIA AUXILIAR PARA SISTEMA DESINALIZAÇÃO LUMINOSA PARA VIATURA:fornecimento einstalação de bateria auxiliar, 12 V, capacidade mínima de 60 Ah,selada, livre de manutenção, adequada para aplicaçãoautomotiva e alimentação dos equipamentos de sinalizaçãoluminosa, incluindo suporte, cabos, terminais, fusíveis, sistemade proteção e isolamento da bateria principal e demaiscomponentes necessários ao perfeito funcionamento. O sistemadeverá ser dimensionado de modo a permitir o funcionamentodos equipamentos com o veículo desligado, sem comprometer abateria principal e a capacidade de partida do veículo, incluindotodos os serviços de instalação, conexão, fixação e testes",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 640.77,
   "valorTotal": 640.77,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "REPUBLICAO_DO_AVISO_DE_DISPENSA_DE_LICITAO_ELETRNICA__2DLE1052026__DOM",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T13:55:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270017/1"
  }
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