{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/21078563000172/2026/170",
  "numeroControlePNCP": "21078563000172-1-000170/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-30T14:34:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-18T14:35:17.615Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-fornecimento-de-tumiritinga-mg-21078563000172-2026-170",
 "id": 2015746,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "96/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE AVALIÇÃO E MONITORAMENTO DE APRENDIZAGEM E DE INTELIGÊNCIA DE DADOS EDUCACIONAIS, COMPOSTO POR PLATAFORMA DIGITAL EM AMBIENTE WEB E POR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DESTINADO AO MONITORAMENTO DO DESEMPENHO E DA EQUIPE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TUMIRITINGA",
  "cnpj": "21078563000172",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "34",
  "municipio": "Tumiritinga",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "173",
 "valorEstimado": 50000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-30T14:34:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://tumiritinga.mg.gov.br/",
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BLOCO 1- ORGANIZAÇÃO DA BASE: CONSTRUÇÃO DE MATRIZ DE REFERÊNCIA DA REDE, ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS AVALIATIVOS, TABULAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO BANCO DE DADOS, COM INTEGRAÇÃO DAS BASES PREEXISTENTES.",
   "unidade": "S",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 20000,
   "valorTotal": 20000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BLOCO 2- DISPONIBILIZAÇÃO DA PLATAFORMA: IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO 6 MESES, PARAMETRIZAÇAO, PERFIS DE ACESSO, PAINÉIS E MANUTENÇÃO DA PLATAFORMA DIGITAL",
   "unidade": "S",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 15000,
   "valorTotal": 15000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "BLOCO 3- DEVOLUTIVAS E ASSESSORIA: PROCESSAMENTO DAS APLICAÇÕES, RELATÓRIOS EXECUTIVOS, ENCONTROS DE ASSESSORIA, TREINAMENTO, MENTORIA DE DADOS E SUPORTE TÉCNICO",
   "unidade": "S",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 15000,
   "valorTotal": 15000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso - DISPENSA 96-2026 - KmbFsr6THw",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-30T14:34:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2015746/1"
  }
 ]
}