BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
5-DLE-092/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Teixeira de Freitas - BA UASG 1895 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em fornecimento de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A PADARIA COMUNITÁRIA (material de consumo) e (material permanente), a fim de atender as…

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS · Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas

Valor estimado R$ 42.637,12
Propostas até 01/10/2026 às 08:15 Encerrada
Abertura das propostas 25/09/2026 às 12:30
Publicado no PNCP 25/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 9900516171 Saco plástico flexível personalizado parapães: medindo aproximadamente 25 x 35 cm, confeccionado emPolipropileno (PP) ou Polietileno de Baixa Densidade (PEBD),100% virgem, transparente e inteiramente atóxico (graualimentício), com espessura mínima de 0,05 mm a 0,06 mm (50a 60 micras), garantindo resistência mecânica ao transporte euniformidade na aplicação da identidade visual. As embalagensdeverão ser fornecidas com personalização em impressão emflexografia de alta resolução, utilizando tintas estritamenteatóxicas e sem odor residual. O layout/arte em vetor seráfornecido pela Administração Pública após a homologação,contendo no mínimo a identidade visual oficial da PrefeituraMunicipal de Teixeira de Freitas, brasão institucional e demaisinformações do projeto 'Padaria Escola' definidas pelaSecretaria competente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 300 R$ 41,55 R$ 12.465,00
2 9900516173 Saco plástico flexível personalizado parapães:medindo aproximadamente 30 x 45 cm, confeccionado emPolipropileno (PP) ou Polietileno de Baixa Densidade (PEBD),100% virgem, transparente e inteiramente atóxico (graualimentício), com espessura mínima de 0,06 mm (60 micras),garantindo resistência mecânica ao transporte e uniformidade naaplicação da identidade visual. As embalagens deverão serfornecidas com personalização em impressão em flexografia dealta resolução, utilizando tintas estritamente atóxicas e sem odorresidual. O layout/arte em vetor será fornecido pelaAdministração Pública após a homologação, contendo nomínimo a identidade visual oficial da Prefeitura Municipal deTeixeira de Freitas, brasão institucional e demais informaçõesdo projeto 'Padaria Escola' definidas pela Secretariacompetente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 500 R$ 38,00 R$ 19.000,00
3 9900516174 Saco plástico flexível personalizado parapães:medindo aproximadamente 40 x 60 cm, confeccionado emPolipropileno (PP) ou Polietileno de Baixa Densidade (PEBD),100% virgem, transparente e inteiramente atóxico (graualimentício), com espessura mínima de 0,075 (75 micras),garantindo resistência mecânica ao transporte e uniformidade naaplicação da identidade visual. As embalagens deverão serfornecidas com personalização em flexografia de alta resolução,utilizando tintas estritamente atóxicas e sem odor residual. Olayout/arte em vetor será fornecido pela Administração Públicaapós a homologação, contendo no mínimo a identidade visualoficial da Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, brasãoinstitucional e demais informações do projeto 'Padaria Escola'definidas pela Secretaria competente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 150 R$ 42,00 R$ 6.300,00
4 5707611210 Seladora de Embalagens Plásticas Tipo PedalIndustrial (Sistema por Impulso):Comprimento de Solda (ÁreaÚtil): Mínimo de 40 cm (quarenta centímetros). Espessura daSolda: Mínimo de 3 mm a 5 mm. Garantindo uma vedaçãogrossa, hermética e resistente, que não se rompe com o pesodos pães durante o transporte. Tipo de Aquecimento: Sistemapor Impulso Eletrônico através de fita de Níquel Cromo(aquecimento instantâneo temporizado, com desligamentoautomático após a fusão do plástico). Controle de Temperatura:Painel com regulagem eletrônica de tempo de selagem(temporizador visual ou sonoro), permitindo o ajuste preciso paradiferentes espessuras de plástico (de 50 a 85 micras). EstruturaFísica: Chassi de pedestal confeccionado em chapa de açocarbono com pintura eletrostática epóxi anticorrosiva ou em açoinoxidável. Bancada/bandeja de apoio integrada com regulagemde altura, permitindo que o pacote de pães fique escorado deforma plana e nivelada durante a selagem. Acionamentomecânico via pedal ergonômico reforçado. Compatibilidade deMateriais: Própria para selagem de Polipropileno (PP),Polietileno (PEBD / PEAD) e plásticos aluminizados.Alimentação Elétrica: Bivolt automático ou chaveado (127V /220V), com garantia mínima de 12 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 1.801,86 R$ 3.603,72
5 9900516175 Fecho Plástico Tipo Amarrilho com Alma MetálicaInterna (Arame Encapado):Composição Externa: Revestimentoem Polietileno (PE) ou Policloreto de Vinila (PVC) 100% virgem.O acabamento deve ser totalmente liso e plano (formatoachatado), sem rebarbas plásticas. Composição Interna (Alma):Núcleo composto por um fio de arame metálico de aço carbonogalvanizado (recozido), extrafino e maleável. Dimensões:Formato: Pré-cortado em hastes individuais retas. Comprimento:8 cm a 10 cm (medida ideal para abraçar o topo dos sacos depanificação sem sobrar ou faltar material). Largura externa:Aproximadamente 4,0 mm. Espessura do Arame Interno: Entre0,40 mm e 0,45 mm. Cor: Branca (padrão institucional neutro).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 30 R$ 42,28 R$ 1.268,40
Total estimado dos itens R$ 42.637,12

Objeto completo

Contratação de empresa especializada em fornecimento de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A PADARIA COMUNITÁRIA (material de consumo) e (material permanente), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
CNPJ
13.650.403/0001-28
Unidade
Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
Código da unidade (UASG)
1895
Local
Teixeira de Freitas - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
902/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13650403000128-1-000427/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/10/2026 às 08:15. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 42.637,12 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 62% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.604.759,84, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS publicou 286 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.861.651,88, e o total já movimentado soma R$ 307,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, medicamentos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5-DLE-092/2026?

O recebimento de propostas vai até 01/10/2026 às 08:15 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 42.637,12, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA_DE_LICITAO_ELETRNICA_5DLE0922026__DOM.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Teixeira de Freitas - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, em Teixeira de Freitas - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Bahia

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13650403000128-1-000427/2026 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 12:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.