Contratação de empresa especializada em fornecimento de ÔNIBUS ESCOLARES, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.
MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS · Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
Documentos do edital
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Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 2301000015 ÔNIBUS ESCOLAR - ORE 1:novo, zero quilômetro, de fabricação nacional, destinado ao transporte escolar, com comprimento mínimo de 7.000 mm, capacidade mínima para 29 estudantes sentados, equipado com motor dianteiro de potência mínima de 110 kW, transmissão manual, direção hidráulica, suspensão metálica e sistema de freios pneumático e/ou hidráulico. Equipado com sistema de ar-condicionado automotivo de fábrica ou homologado pelo fabricante/implementador, adequado para operação em transporte escolar, com capacidade compatível com o volume interno do veículo, distribuidores de ar ao longo do salão de passageiros, garantindo conforto térmico aos ocupantes durante o deslocamento. O veículo deverá atender integralmente às especificações técnicas, requisitos de segurança, acessibilidade, iluminação, sinalização e demais características estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Programa Caminho da Escola, Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e demais normas aplicáveis. Deverá possuir sistema de acessibilidade por meio de Plataforma Elevatória Veicular (PEV) ou tecnologia equivalente certificada, destinada ao embarque e desembarque de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, permitindo a elevação do usuário, inclusive em cadeira de rodas, entre o nível externo e o piso interno do veículo sem necessidade de transferência para assento interno. O sistema deverá possuir acionamento eletro-hidráulico, eletromecânico ou tecnologia equivalente, dispositivos de segurança, comandos de emergência, barreiras de proteção, sistema de parada segura, capacidade compatível com usuários cadeirantes e certificação compulsória junto aos órgãos competentes, observadas as exigências do Inmetro e da legislação aplicável. Quando não estiver em operação, a plataforma deverá permanecer recolhida em compartimento integrado ao veículo, sem comprometer a segurança, a circulação interna ou a utilização regular doMaterial | UND | 11 | Não informado | Não informado |
| 2 | 35832 ÔNIBUS ESCOLAR - ORE 1 4x4:novo, zero quilômetro, de fabricação nacional, destinado ao transporte escolar em áreas rurais de difícil acesso, equipado com tração 4x4, comprimento mínimo de 7.000 mm, capacidade mínima para 23 estudantes sentados, motor dianteiro com potência mínima de 110 kW, transmissão manual, direção hidráulica, diferencial com bloqueio, suspensão reforçada e pneus de uso misto para estradas pavimentadas e não pavimentadas. Equipado com sistema de ar- condicionado automotivo de fábrica ou homologado pelo fabricante/implementador, adequado para operação em transporte escolar, com capacidade compatível com o volume interno do veículo, distribuidores de ar ao longo do salão de passageiros, garantindo conforto térmico aos ocupantes durante o deslocamento. O veículo deverá atender integralmente às especificações técnicas, requisitos de segurança, acessibilidade, iluminação, sinalização e demais características estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Programa Caminho da Escola, Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e demais normas aplicáveis. Deverá possuir sistema de acessibilidade por meio de Plataforma Elevatória Veicular (PEV) ou tecnologia equivalente certificada, destinada ao embarque e desembarque de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, permitindo a elevação do usuário, inclusive em cadeira de rodas, entre o nível externo e o piso interno do veículo sem necessidade de transferência para assento interno. O sistema deverá possuir acionamento eletro- hidráulico, eletromecânico ou tecnologia equivalente, dispositivos de segurança, comandos de emergência, barreiras de proteção, sistema de parada segura, capacidade compatível com usuários cadeirantes e certificação compulsória junto aos órgãos competentes, observadas as exigências do Inmetro e da legislação aplicável. Quando não estiver em operação, a plataforma deverá permanecer recolhida em compartimento integraMaterial | UND | 11 | Não informado | Não informado |
| 3 | 37522 ÔNIBUS ESCOLAR - ORE 2:novo, zero quilômetro, de fabricação nacional, destinado ao transporte escolar, com comprimento mínimo de 9.000 mm, capacidade mínima para 44 estudantes sentados, equipado com motor dianteiro de potência mínima de 115 kW, transmissão manual, direção hidráulica, suspensão metálica reforçada e sistema de freios pneumático e/ou hidráulico. Equipado com sistema de ar-condicionado automotivo de fábrica ou homologado pelo fabricante/implementador, adequado para operação em transporte escolar, com capacidade compatível com o volume interno do veículo, distribuidores de ar ao longo do salão de passageiros, garantindo conforto térmico aos ocupantes durante o deslocamento. O veículo deverá atender integralmente às especificações técnicas, requisitos de segurança, acessibilidade, iluminação, sinalização e demais características estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Programa Caminho da Escola, Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e demais normas aplicáveis. Deverá ser dotado de sistema de acessibilidade destinado ao embarque e desembarque seguro de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, mediante Dispositivo de Poltrona Móvel (DPM), elevador veicular ou equipamento equivalente devidamente homologado. O sistema deverá possuir, no mínimo, poltrona móvel com apoio para os pés, apoios laterais para os braços, cinto de segurança, acionamento elétrico, controle remoto operacional, sensores de segurança, dispositivos de parada automática de curso, alertas visuais e sonoros durante a operação, bem como mecanismo de acionamento manual para utilização em situações de emergência ou falha elétrica. O veículo deverá ainda dispor de espaço interno adequado para acomodação e fixação de cadeira de rodas, observando integralmente os requisitos de acessibilidade vigentes, de modo a garantir segurança, conforto e autonomia aos usuários durante o transporte. Deverá possuir garantia míMaterial | UND | 8 | Não informado | Não informado |
| 4 | 37523 ÔNIBUS ESCOLAR - ORE 2:novo, zero quilômetro, de fabricação nacional, destinado ao transporte escolar, com comprimento mínimo de 9.000 mm, capacidade mínima para 44 estudantes sentados, equipado com motor dianteiro de potência mínima de 115 kW, transmissão manual, direção hidráulica, suspensão metálica reforçada e sistema de freios pneumático e/ou hidráulico. Equipado com sistema de ar-condicionado automotivo de fábrica ou homologado pelo fabricante/implementador, adequado para operação em transporte escolar, com capacidade compatível com o volume interno do veículo, distribuidores de ar ao longo do salão de passageiros, garantindo conforto térmico aos ocupantes durante o deslocamento. O veículo deverá atender integralmente às especificações técnicas, requisitos de segurança, acessibilidade, iluminação, sinalização e demais características estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Programa Caminho da Escola, Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e demais normas aplicáveis. Deverá possuir sistema de acessibilidade por meio de Plataforma Elevatória Veicular (PEV) ou tecnologia equivalente certificada, destinada ao embarque e desembarque de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, permitindo a elevação do usuário, inclusive em cadeira de rodas, entre o nível externo e o piso interno do veículo sem necessidade de transferência para assento interno. O sistema deverá possuir acionamento eletro- hidráulico, eletromecânico ou tecnologia equivalente, dispositivos de segurança, comandos de emergência, barreiras de proteção, sistema de parada segura, capacidade compatível com usuários cadeirantes e certificação compulsória junto aos órgãos competentes, observadas as exigências do Inmetro e da legislação aplicável. Quando não estiver em operação, a plataforma deverá permanecer recolhida em compartimento integrado ao veículo, sem comprometer a segurança, a circulação interna ou a utilização reguMaterial | UND | 3 | Não informado | Não informado |
| 5 | 37524 ÔNIBUS ESCOLAR - ORE 3:novo, zero quilômetro, de fabricação nacional, destinado ao transporte escolar, com comprimento mínimo de 11.000 mm, capacidade mínima para 59 estudantes sentados, equipado com motor dianteiro de potência mínima de 130 kW, transmissão manual, direção hidráulica, suspensão metálica reforçada e sistema de freios pneumático e/ou hidráulico. Equipado com sistema de ar-condicionado automotivo de fábrica ou homologado pelo fabricante/implementador, adequado para operação em transporte escolar, com capacidade compatível com o volume interno do veículo, distribuidores de ar ao longo do salão de passageiros, garantindo conforto térmico aos ocupantes durante o deslocamento. O veículo deverá atender integralmente às especificações técnicas, requisitos de segurança, acessibilidade, iluminação, sinalização e demais características estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Programa Caminho da Escola, Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e demais normas aplicáveis. Deverá ser dotado de sistema de acessibilidade destinado ao embarque e desembarque seguro de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, mediante Dispositivo de Poltrona Móvel (DPM), plataforma elevatória veicular ou equipamento equivalente devidamente homologado. O sistema deverá possuir, no mínimo, poltrona móvel com apoio para os pés, apoios laterais para os braços, cinto de segurança, acionamento elétrico, controle remoto operacional, sensores de segurança, dispositivos de parada automática de curso, alertas visuais e sonoros durante a operação, bem como mecanismo de acionamento manual para utilização em situações de emergência ou falha elétrica. O veículo deverá ainda dispor de espaço interno adequado para acomodação e fixação de cadeira de rodas, observando integralmente os requisitos de acessibilidade vigentes, de modo a garantir segurança, conforto e autonomia aos usuários durante o transporte. Deverá possuiMaterial | UND | 8 | Não informado | Não informado |
| 6 | 37525 ÔNIBUS ESCOLAR - ORE 3:novo, zero quilômetro, de fabricação nacional, destinado ao transporte escolar, com comprimento mínimo de 11.000 mm, capacidade mínima para 59 estudantes sentados, equipado com motor dianteiro de potência mínima de 130 kW, transmissão manual, direção hidráulica, suspensão metálica reforçada e sistema de freios pneumático e/ou hidráulico. Equipado com sistema de ar-condicionado automotivo de fábrica ou homologado pelo fabricante/implementador, adequado para operação em transporte escolar, com capacidade compatível com o volume interno do veículo, distribuidores de ar ao longo do salão de passageiros, garantindo conforto térmico aos ocupantes durante o deslocamento. O veículo deverá atender integralmente às especificações técnicas, requisitos de segurança, acessibilidade, iluminação, sinalização e demais características estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Programa Caminho da Escola, Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e demais normas aplicáveis. Deverá possuir sistema de acessibilidade por meio de Plataforma Elevatória Veicular (PEV) ou tecnologia equivalente certificada, destinada ao embarque e desembarque de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, permitindo a elevação do usuário, inclusive em cadeira de rodas, entre o nível externo e o piso interno do veículo sem necessidade de transferência para assento interno. O sistema deverá possuir acionamento eletro- hidráulico, eletromecânico ou tecnologia equivalente, dispositivos de segurança, comandos de emergência, barreiras de proteção, sistema de parada segura, capacidade compatível com usuários cadeirantes e certificação compulsória junto aos órgãos competentes, observadas as exigências do Inmetro e da legislação aplicável. Quando não estiver em operação, a plataforma deverá permanecer recolhida em compartimento integrado ao veículo, sem comprometer a segurança, a circulação interna ou a utilização regMaterial | UND | 3 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Contratação de empresa especializada em fornecimento de ÔNIBUS ESCOLARES, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
- CNPJ
- 13.650.403/0001-28
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
- Código da unidade (UASG)
- 1895
- Local
- Teixeira de Freitas - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 648 / 2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13650403000128-1-000359/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/08/2026 às 13:45. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS publicou 61 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.890.166,64, e o total já movimentado soma R$ 56,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE-127/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/08/2026 às 13:45 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PE1272026, AVISO_DE_LICITAO_PREGO_ELETRNICO_SRP_N_1272026__DOM, 7__ANEXO_DO_TR__NIBUS_ESCOLARES_CORRIGIDO, AVISO_DE_LICITAO_PREGO_ELETRNICO_SRP_N_1272026__DOU.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Teixeira de Freitas - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, em Teixeira de Freitas - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13650403000128-1-000359/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 12:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.