Contratação de empresa especializada em fornecimento de [MATERIAIS DE ARMARINHO] (material de consumo), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e…
MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS · Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
Documentos do edital
Itens da contratação (41)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 8301500001 Agulha para máquina de costura industrial galoneiranº 12:agulha em aço temperado para máquina de costuraindustrial galoneira, cabo grosso e padrão universal, tamanho nº12, cartela contendo 10 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 5 | R$ 21,47 | R$ 107,35 |
| 2 | 8301500002 Agulha para máquina de costura industrial galoneiranº 14:agulha em aço temperado para máquina de costuraindustrial galoneira, cabo grosso e padrão universal, tamanho nº14, cartela contendo 10 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 5 | R$ 20,38 | R$ 101,90 |
| 3 | 8301500003 Agulha para máquina de costura industrial galoneira nº 16:agulha em aço temperado para máquina de costura industrial galoneira, cabo grosso e padrão universal, tamanho nº 16, cartela contendo 10 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 5 | R$ 16,44 | R$ 82,20 |
| 4 | 8301500004 Agulha para máquina de costura industrial galoneiranº 12:agulha em aço temperado para máquina de costuraindustrial overlock, cabo grosso e padrão universal, tamanho nº12, cartela contendo 10 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 5 | R$ 16,44 | R$ 82,20 |
| 5 | 8301500005 Agulha para máquina de costura industrial overlocknº 14:agulha em aço temperado para máquina de costuraindustrial overlock, cabo grosso e padrão universal, tamanho nº14, cartela contendo 10 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 5 | R$ 17,55 | R$ 87,75 |
| 6 | 8301500006 Agulha para máquina de costura industrial overlocknº 16:agulha em aço temperado para máquina de costuraindustrial overlock, cabo grosso e padrão universal, tamanho nº16, contendo 10 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 5 | R$ 16,98 | R$ 84,90 |
| 7 | 8301500007 Agulha para máquina de costura industrial reta nº12:agulha em aço temperado para máquina de costura industrialreta, cabo fino e padrão universal, tamanho nº 12, cartelacontendo 10 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 5 | R$ 14,02 | R$ 70,10 |
| 8 | 8301500008 Agulha para máquina de costura industrial reta nº14:agulha em aço temperado para máquina de costura industrialreta, cabo fino e padrão universal, tamanho nº 14, cartelacontendo 10 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 5 | R$ 14,14 | R$ 70,70 |
| 9 | 8301500009 Agulha para máquina de costura industrial reta nº16:agulha em aço temperado para máquina de costura industrialreta, cabo fino e padrão universal, tamanhos nº 16, cartelacontendo 10 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 5 | R$ 14,24 | R$ 71,20 |
| 10 | 9900516138 Bobina baixa furada:compatível com máquina decostura industrial, confeccionada em aço inoxidável. Dimensõesaproximadas: diâmetro de 2,0 cm e altura de 0,7 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 20 | R$ 2,61 | R$ 52,20 |
| 11 | 9900516139 Botão metálico nº 2:botão confeccionado em metal,tamanho nº 2, com diâmetro aproximado de 20 mm, acabamentodourado, resistente à oxidação e ao desgaste, indicado paraaplicação em cintos, bolsas, mochilas, alças, artigos de couro edemais peças de vestuário e artesanato. Acondicionado empacote contendo 50 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 2 | R$ 39,76 | R$ 79,52 |
| 12 | 9900516140 Carretilha para máquina de costuraindustrial:carretilha confeccionada em aço inoxidável de altaresistência, compatível com máquina de costura reta industrial,indicada para condução e movimentação do tecido durante acostura, proporcionando deslizamento uniforme e precisão naexecução das costuras. Dimensões aproximadas de 8,74 mm x20,82 mm, devendo ser compatível com o equipamento ao qualse destina, sem necessidade de adaptaçõesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | ROL | 10 | R$ 3,34 | R$ 33,40 |
| 13 | 9900516160 Cola branca liquida:à base de PVA (acetato depolivinila), acondicionada em embalagem de 1 litro, própria para colagem de papel, papelão, madeira e materiais porosos, desecagem rápida, atóxica e lavável após a secagem, comvalidade mínima de 12 meses a partir da data de entregaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | ROL | 5 | R$ 14,74 | R$ 73,70 |
| 14 | 9900516161 Cola liquida P.V.A:cola líquida à base de P.V.A.(acetato de polivinila), de uso escolar e/ou artesanal, não tóxica,lavável, acondicionada em frasco de 500 mL, com tampa devedaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | ROL | 10 | R$ 11,60 | R$ 116,00 |
| 15 | 9900516142 Corrente metálica dourada:Corrente de metal, comacabamento na cor dourada, indicada para confecção de bolsas,cintos, acessórios e artigos decorativos. Com rolo de 5 metrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | ROL | 3 | R$ 22,40 | R$ 67,20 |
| 16 | 9900516141 Fio náutico:confeccionado em poliéster de altatenacidade, com alma (enchimento), espessura nominal de 6mm, cor azul-marinho, indicado para confecção de bolsas, cestose peças artesanais. Fornecido em rolo contendo, no mínimo, 100metros de comprimento, com cor uniforme, isento de emendas,defeitos de fabricação, desfiamentos ou deformaçõesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | ROL | 1 | R$ 45,20 | R$ 45,20 |
| 17 | 9900516143 Fio poliéster de alta tenacidade:indicada paramáquinas de costura overlock. Cone contendo 5.000 metros. Emcores: branco, preta, azul-marinho, Off-White, terracota e caqui.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | ROL | 90 | R$ 16,32 | R$ 1.468,80 |
| 18 | 9900516144 Fita Métrica flexível:com comprimento de 1,50 m(150 cm), graduada em centímetros e milímetros, confeccionadaem material flexível e resistente, com marcações legíveis emambas as faces, indicada para medições em costura e atividadesde modelagem. Fornecimento em kit contendo 5 (cinco) unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KIT | 1 | R$ 21,17 | R$ 21,17 |
| 19 | 9900516145 Fivela metálica nº 5:indicada para confecção ereparo de cintos, bolsas, mochilas, alças e artigos de couro, comacabamento dourado. Compatível com tiras de larguracorrespondente ao tamanho especificado, acondicionada empacote contendo 10 (dez) unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 2 | R$ 26,25 | R$ 52,50 |
| 20 | 9900516162 Folha de EVA glitter:Folha de EVA comacabamento em glitter, medindo aproximadamente 40 x 48 cm,nas cores AZUL, BRANCO, PRETA, ROSA, VERDE EVERMELHA, espessura mínima de 2 mm, acondicionada em kitcontendo 10 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 120 | R$ 52,30 | R$ 6.276,00 |
| 21 | 9900516163 Folha de EVA lisa:acabamento liso, dimensões de40 x 48 cm, nas cores AMARELA, AZUL, BRANCA, PRETA,ROSA, VERDE E VERMELHA, espessura mínima de 2 mm,acondicionada em kit contendo 10 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 140 | R$ 18,54 | R$ 2.595,60 |
| 22 | 9900516164 Franja decorativa:confeccionada em fios sintéticoscom aparência semelhante à seda, com altura da queda de 15cm, nas cores BRANCO, DOURADA E PRETA, fornecida empeça de 1 metro de comprimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PÇ | 60 | R$ 19,08 | R$ 1.144,80 |
| 23 | 9900516147 Guia de barra:com regulagem de largura entre 15mm e 25 mm; Ferramenta mecânica confeccionada em açoinoxidável, compatível com máquina de costura reta industrial,utilizada para auxiliar na costura de peçasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 2 | R$ 41,90 | R$ 83,80 |
| 24 | 9900516148 Kit de réguas para traçado e modelagem:compostopor 03 (três) peças, confeccionadas em acrílico cristaltransparente de alta resistência, com espessura entre 2,0 mm e3,0 mm, bordas lisas e acabamento uniforme. Cor transparente(cristal), contendo marcações, escalas milimétricas e numeraçãogravadas ou impressas na cor preta, de alta legibilidade eresistência ao desgaste. Composição: 01 Esquadro de 50 cm,com escalas milimétricas em formato "L", destinado ao traçadode ângulos de 90° e linhas retas; 01 Curva de Alfaiate (Quadril)de 60 cm, destinada ao traçado de curvas de quadril, laterais depeças, saias, calças e bainhas; 01 Curva Francesa (Cava) de 27cm, destinada ao traçado de cavas, decotes, ganchos, recortes edemais curvas de modelagem. As réguas deverão apresentarsuperfícies transparentes, sem bolhas, trincas, empenamentosou imperfeições que comprometam sua utilização, garantindoprecisão nas medições e no traçado de moldes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KIT | 2 | R$ 35,10 | R$ 70,20 |
| 25 | 9900516149 Linha poliéster industrial:linha de costura empoliéster de alta tenacidade, nas cores AZUL MARINHO,BRANCO, CAQUI, OFF WHITE, PRETA E TERRACOTA,indicada para uso em máquinas de costura industrial, com altaresistência à tração e à abrasão. Acondicionada em conecontendo, no mínimo, 5.000 metros de linhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | ROL | 90 | R$ 22,07 | R$ 1.986,30 |
| 26 | 9900516165 Massa de Biscuit:massa para modelagem artesanaltipo biscuit, na cor BRANCA, pronta para uso, de secagem ao ar,na cor branca, acondicionada em embalagem de 1 kg, atóxica,com boa maleabilidade, indicada para confecção de peçasartesanaisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | ROL | 5 | R$ 30,90 | R$ 154,50 |
| 27 | 9900516150 Massa de EVA:massa para modelagem tipo EVAnas cores AMARELA, AZUL, BRANCO, PRETA, VERDE EVERMELHA, macia, atóxica, de alta maleabilidade, indicada para atividades artesanais e escolares, na cor azul, acondicionada emembalagem contendo 100 g, com identificação do fabricante, lotee prazo de validade, quando aplicávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 120 | R$ 21,00 | R$ 2.520,00 |
| 28 | 9900516151 Pé calcador de franzir:acessório confeccionado emmetal, compatível com máquina de costura industrial, indicadopara a confecção de franzidos em tecidos leves e médios.Dimensões aproximadas: largura de 3 cm, comprimento de 1 cm,altura de 3 cm e peso aproximado de 50 gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 2 | R$ 14,80 | R$ 29,60 |
| 29 | 9900516152 Pé calcador:acessório confeccionado em metal,com base revestida em teflon, compatível com máquina decostura industrial, indicado para costura de materiais sintéticos,couro, vinil e tecidos diversos, com medida da guia de 1 mm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 2 | R$ 15,75 | R$ 31,50 |
| 30 | 9900516153 Pé calcador:acessório confeccionado em metal,compatível com máquina de costura industrial, destinado àaplicação de zíper invisível. Dimensões aproximadas: largura de5 cm, comprimento de 3 cm, altura de 5 cm e peso aproximadode 100 gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 2 | R$ 29,39 | R$ 58,78 |
| 31 | 9900516154 Pinça metálica:confeccionada em aço inoxidável,com ponta tipo pescador, indicada para trabalhos de costura,artesanato e atividades de precisão, ideal para manuseio delinhas, tecidos, aviamentos e pequenos componentes.Comprimento aproximado de 18 cm, resistente à corrosão, defácil higienização e adequada para uso contínuo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 5 | R$ 8,04 | R$ 40,20 |
| 32 | 9900516166 Pincéis para artesanato (ponta chata):caboanatômico em plástico resistente, cerdas sintéticas de altaqualidade, indicados para aplicação de tintas à base de água,PVA, acrílica e vernizes em superfícies diversas, como madeira,tecido, papel, EVA e MDF. Kit contendo 12 pincéis,correspondentes às numerações de nº 1 ao nº 12, sendo umpincel de cada numeraçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 5 | R$ 36,85 | R$ 184,25 |
| 33 | 9900516167 Pincéis para artesanato (ponta fina):cabo anatômicoem plástico resistente, cerdas sintéticas de alta qualidade,indicados para trabalhos de precisão, pintura artística,acabamento e aplicação de tintas à base de água, PVA e acrílicaem superfícies diversas. Kit contendo 12 pincéis,correspondentes às numerações de nº 1 ao nº 12, sendo umpincel de cada numeração.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 5 | R$ 28,86 | R$ 144,30 |
| 34 | 9900516155 Pingente de franja Tassel:confeccionado em fiossintéticos de alta resistência, na cor azul-marinho, comcomprimento aproximado de 10 cm, dotado de argola ou laçopara fixação. Indicado para aplicação em bolsas, chaveiros,vestuário, artesanato e peças decorativas. Pacote contendo 10unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 8 | R$ 15,29 | R$ 122,32 |
| 35 | 9900516168 Tesoura para alfaiate:confeccionada em aço de altaresistência, com lâminas temperadas, fio de corte de altadurabilidade e cabo anatômico, indicada para corte preciso detecidos, linhas e demais materiais têxteis. Comprimento mínimode 20 cm (8 polegadas). Cores variadas, conformedisponibilidade do fabricante e demanda da AdministraçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 3 | R$ 10,55 | R$ 31,65 |
| 36 | 9900516169 Tinta em aerossol (spray):com base acrílica, nascores AZUL, AMARELA, BRANCA, DOURADA, PRETO,PRATA, ROSA, VERDE E VERMELHA, indicada para uso geralem superfícies como metal, madeira, papel, cerâmica, gesso eplástico (quando aplicável), de secagem rápida, alto poder decobertura e boa aderência, acondicionada em embalagemaerossol contendo, no mínimo, 350 gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 45 | R$ 26,50 | R$ 1.192,50 |
| 37 | 9900516157 Tinta P.V.A.:tinta à base de látex P.V.A., solúvel emágua, indicada para aplicação em superfícies de papel, papelão,madeira, MDF, gesso, cerâmica, isopor e artesanato em geral,nas cores: AMARELO, AZUL, BRANCO, PRETO, VERDE EVERMELHO, de secagem rápida, acabamento fosco,acondicionada em embalagem contendo, no mínimo, 500 MlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 60 | R$ 39,99 | R$ 2.399,40 |
| 38 | 9900516170 Tinta para tecido:à base de água, nas coresAMARELO, AZUL, BRANCO, PRETA, VERDE E VERMELHO,indicada para pintura em tecidos de fibras naturais ou mistas,com acabamento de boa cobertura, secagem rápida, resistente àlavagem após fixação, acondicionada em embalagem de 500 MlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 60 | R$ 48,98 | R$ 2.938,80 |
| 39 | 9900516158 Viés:confeccionado em material sintético, comlargura de 24 mm, na cor dourada, indicado para acabamento,reforço e aplicação decorativa em peças de vestuário,acessórios, artigos de artesanato e itens de decoração.Fornecido em peça contínua, com acabamento uniforme, boaflexibilidade, resistência ao desgaste e solidez da cor, isento dedefeitos que comprometam sua utilizaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PÇ | 10 | R$ 18,77 | R$ 187,70 |
| 40 | 9900516159 Viés:confeccionado em material sintético, comlargura de 35 mm, na cor dourada, indicado para acabamento,reforço e acabamento decorativo em peças de vestuário, acessórios, artigos de artesanato e itens de decoração.Fornecido em peça contínua, com boa flexibilidade, resistênciaao desgaste e acabamento uniformeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PÇ | 5 | R$ 24,28 | R$ 121,40 |
| 41 | 9900516172 Virador de rolete:confeccionado em aço inoxidável,ferramenta de precisão indicada para desvirar alças, tiras, viés,passantes e demais peças tubulares utilizadas em costura eartesanato. Comprimento aproximado de 26,5 cm, resistente àcorrosão, com acabamento liso que facilite o manuseio e evitedanos aos tecidosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 4 | R$ 22,87 | R$ 91,48 |
| Total estimado dos itens | R$ 25.173,07 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada em fornecimento de [MATERIAIS DE ARMARINHO] (material de consumo), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
- CNPJ
- 13.650.403/0001-28
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
- Código da unidade (UASG)
- 1895
- Local
- Teixeira de Freitas - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 895/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13650403000128-1-000353/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/08/2026 às 08:15. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 25.173,07 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 50% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 876.201,06, variando de R$ 100,00 a R$ 257.401.794,84.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS publicou 66 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.833.294,49, e o total já movimentado soma R$ 56,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2-DLE-083/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/08/2026 às 08:15 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 25.173,07, distribuído em 41 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA_ELETRNICA_2DLE0832026__DOM.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Teixeira de Freitas - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, em Teixeira de Freitas - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Bahia
MUNICIPIO DE POJUCA
O presente termo de referência destina-se a contratação de empresa para fornecimento parcelado de tecidos e adereços culturais, visando atender as necessidades das diversas comemorações festivas e culturais realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura…
Pojuca · BA
ESTADO DA BAHIA
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva, recarga, inspeção, ensaios hidrostáticos e substituição de componentes de extintores de incêndio, incluindo o fornecimento de peças…
Salvador · BA · SECULT - SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE NAZARE
OBJETO DA PRESENTE DISPENSA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE FLORES, PARA EVENTOS CULTURAIS E EVENTOS RELIGIOSOS INERENTES A CULTURA E O TURISMO LOCAL NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, BAHIA.
Nazaré · BA · NAZARE
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13650403000128-1-000353/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 16:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.