Contratação de empresa especializada em fornecimento de [PALITOS E SACOS DE PIPOCA] (material de consumo), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de…
MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS · Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 37055 Palito de churrasco:descartável em bambu natural 100% puro (espécie Phyllostachys spp. ou similar, sem tratamento químico clorado, tratado a vapor autoclave para esterilização e descascamento, dimensões padrão 3,5 mm de espessura x 30 cm de comprimento ± 2 mm, ponta chanfrada afiada para fácil penetração em alimentos como carnes, vegetais e queijos, superfície lisa polida sem lascas ou farpas para segurança alimentar, isento de contaminantes microbiológicos, odor e sabor neutros conforme ABNT NBR 14726:2010 - Embalagens plásticas flexíveis para alimentos e ANVISA RDC nº 259/2002 para materiais em contato com alimentos, certificado de conformidade INMETRO/FDA para uso alimentício, sustentável com FSC ou similar, resistente a quebra sob carga de 5 kg, embalado em pacote selado plástico transparente à prova de umidade com 100 unid./pacote (embalagem secundária com 10 pacotes/master caixa para transporte), rótulo com composição, validade mínima 24 meses, lote, fabricante e dados fiscais impressos, livre de glúten, látex e alérgenos, acondicionado em ambiente seco e fresco para eventos institucionais pedagógicos e culturais). EXCLUSIVO PARA ME/EPP.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 185 | R$ 4,49 | R$ 830,65 |
| 2 | 9900515528 Palito para algodão doce:descartável em madeira de bambu ou palha de trigo natural (100% biodegradável e compostável, tratamento autoclave para higienização sem cloro ou branqueadores, dimensões padrão 1,5 mm a 2 mm de espessura x 30 cm de comprimento ± 2 mm com extremidade fina e flexível para enrolamento de fio de açúcar, superfície texturizada antiderrapante para aderência segura do algodão doce, ponta arredondada sem farpas para segurança infantil, conforme ABNT NBR 14726:2010 e ANVISA RDC nº 259/2002 para contato direto com alimentos doces e carboidratos, certificado INMETRO/FDA/Ouço biodegradável EN 13432 (decompõe em 90% em 6 meses), isento de contaminantes químicos, microbiológicos, odor e sabor neutros, sustentável com selo FSC ou EU Ecolabel, resistente a umidade relativa 85% por 48h, embalado em pacote selado plástico transparente com 100 unid./pacote (embalagem secundária 20 pacotes/master caixa), rótulo completo com composição, validade mínima 18 meses, lote, fabricante, origem e instruções de uso/descarte, livre de glúten, corantes e alérgenos, ideal para atividades recreativas e pedagógicas em escolas municipais). EXCLUSIVO PARA ME/EPP.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 270 | R$ 8,62 | R$ 2.327,40 |
| 3 | 37057 Saco para pipoca:descartável papel branco monolúcido ou manteiga-greaseproof (papel kraft virgem 40-50 g/m², tratamento siliconado ou parafina alimentar para resistência a gordura/óleo quente até 200°C por 30 min sem vazamento, dimensões padrão tamanho P-3 ou médio: 17 cm x 7 cm x 14 cm (A x L x P) fechado / 25 cm x 16 cm aberto ± 1 cm, fundo guilhotinado com reforço para suporte de 100-150 g pipoca expandida, cor branca opaca sem manchas ou impressões, dobras nítidas sem rasgos, conforme ABNT NBR 14726:2010 para embalagens celulósicas em contato com alimentos e ANVISA RDC nº 259/2002, certificado INMETRO/FDA para migração global <10 mg/dm², reciclável 100% e biodegradável, isento de contaminantes, odor/sabor neutros, sustentável com selo FSC, embalado em pacote selado plástico com 500 unid./pacote (embalagem secundária 10 pacotes/master caixa), rótulo com especificações, validade mínima 12 meses, lote, fabricante e dados fiscais, livre de BPA/plástico virgem, ideal para serviço individual em eventos pedagógicos, culturais e recreativos escolares sem risco de queima ou contaminação). EXCLUSIVO PARA ME/EPP.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 62 | R$ 22,04 | R$ 1.366,48 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.524,53 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada em fornecimento de [PALITOS E SACOS DE PIPOCA] (material de consumo), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
- CNPJ
- 13.650.403/0001-28
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
- Código da unidade (UASG)
- 1895
- Local
- Teixeira de Freitas - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 245 / 2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13650403000128-1-000187/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/05/2026 às 08:15. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.524,53 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 30% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.661.773,72, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS publicou 283 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.861.651,88, e o total já movimentado soma R$ 307,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, medicamentos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2-DLE-037/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/05/2026 às 08:15 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.524,53, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_LICITAO_DE_DISPENSA_ELETRNICA_2DLE0372026__DOM, AVISO_DE_ALTERAO_DE_DATA_DA_DISPENSA_DE_LICITAO_ELETRONICA_N_2DLE0372026__DOM.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Teixeira de Freitas - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, em Teixeira de Freitas - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13650403000128-1-000187/2026 · Última atualização do órgão: 26/06/2026 às 16:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.