{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612413000190/2026/43",
  "numeroControlePNCP": "01612413000190-1-000043/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-15T14:18:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-04T04:06:19.442Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-fornecimento-de-rio-branco-do-ivai-pr-01612413000190-2026-43",
 "id": 473263,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "21/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas, servidas na modalidade self-service e Marmitex",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIO BRANCO DO IVAI",
  "cnpj": "01612413000190",
  "unidade": "Unidade administrativa",
  "uasg": "01612413000190",
  "municipio": "Rio Branco do Ivaí",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "53/2026",
 "valorEstimado": 58665,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-15T14:18:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-15T14:10:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-22T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]t0uGhlcKvNAcPfhIeJu53KKBkz1PGVkQ7eJHQ55zdJPCLH8JLrI1x4cR5Zmfq3redmZs6sYHcy8QZc0x7Z4Lt2dvTi/u5iU3C9ehBL_y5RY=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de fornecimento de refeições tipo buffet, completo self service, balanceado e nutritivo, para almoço, atendendo às exigências nutricionais e sanitárias vigentes.  O cardápio deverá ser composto por, no mínimo, 01 (uma) opção de carne vermelha, 01 (uma) opção de carne branca (frango ou peixe), 01 (uma) opção de guarnição (arroz branco ou integral ou parboilizado), 01 (uma) opção de massa ou leguminosa, 02 (duas) opções de saladas variadas (sendo uma delas composta por folhas verdes), 01 (uma) opção de sobremesa (fruta da estação ou doce caseiro).  Todos os alimentos deverão ser preparados com ingredientes frescos e de qualidade comprovada, seguindo as boas práticas de fabricação e manipulação de alimentos, conforme RDC ANVISA nº 216/2004 e suas atualizações, que dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. A temperatura dos alimentos quentes deverá ser mantida acima de 60°C e dos alimentos frios abaixo de 5°C, durante todo o período.  de exposição, conforme legislação sanitária. O serviço deverá ser prestado por equipe treinada em higiene e manipulação de alimentos. A empresa contratada deverá possuir Alvará Sanitário válido e comprovar a regularidade junto aos órgãos competentes e estar instalada no município de Rio Branco do Ivaí.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 700,
   "valorUnitario": 45.95,
   "valorTotal": 32165,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "REFEIÇÃO ACONDICIONADA EM MARMITEX TAMANHO MÉDIA, CONTENDO: ARROZ, FEIJÃO OU TIPO DE MASSA, 02 (DOIS) TIPO DE CARNE, 02 (DOIS) TIPOS DE ACOMPANHAMENTOS. OBS: AS REFEIÇÕES DEVERÃO SER FORNECIDAS QUENTES, EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS DE ISOPOR , REDONDAS, COM TAMPA, DESCARTÁVEIS TIPO MARMITEX, ACOMPANHADA DE TALHER EMBALADO INDIVIDUALMENTE DESCARTÁVEL.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 25,
   "valorTotal": 12500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "REFEIÇÃO ACONDICIONADA EM MARMITEX TAMANHO GRANDE, CONTENDO: ARROZ, FEIJÃO OU TIPO DE MASSA, 02 (DOIS) TIPO DE CARNE, 02 (DOIS) TIPOS DE ACOMPANHAMENTOS. OBS: AS REFEIÇÕES DEVERÃO SER FORNECIDAS QUENTES, EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS DE ISOPOR , REDONDAS, COM TAMPA, DESCARTÁVEIS TIPO MARMITEX, ACOMPANHADA DE TALHER EMBALADO INDIVIDUALMENTE DESCARTÁVEL.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 28,
   "valorTotal": 14000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_21_2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-15T14:18:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/473263/1"
  },
  {
   "titulo": "errata_21_2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-18T16:56:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/473263/2"
  }
 ]
}