{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27559947000193/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "27559947000193-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-21T17:38:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T03:33:03.517Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-fornecimento-de-pedro-canario-es-27559947000193-2026-10",
 "id": 706562,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000006/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada em fornecimento de lâmpadas de LED tipo painel, com tecnologia de alto desempenho e eficiência energética, destinadas à iluminação das dependências da Câmara Municipal de Pedro CanárioES.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade contínua de manutenção e reposição dos painéis de led utilizados na iluminação das dependências da Casa de Leis. Atualmente, este legislativo já faz uso de painéis de LED como padrão de iluminação em seus ambientes internos, tanto no plénário quanto nas salas administrativas e demais espaços auxiliares. Tratase de uma tecnologia adotada por sua eficiência energética, longa durabilidade, qualidade da luz emitida e contribuição para a redução do consumo de energia elétrica.Contudo, verificase vez por outra a queima de  alguns desses painéis, oque compromete a uniformidade da iluminação, o conforto visual dos usuários e, por vezes, a realização das atividades legislativas e administrativas. Diante disso, tornase necessária a contratação de empresa especializada para fornecimento de novos painéis, visando: Reposição imediata das unidades que se encontram queimadas ou danificadas:Manutenção preventiva da iluminação intitucionalConstituição de estoque de reserva técnica, de modo a evitar interrupções nos serviços por falta de equipamentos disponíveis para substituição rápida.Além disso, essa medida garante padronização dos modelos utilizados, facilitando a manutenção e promovendo economia com aquisições centralizadas e planejadas.",
 "orgao": {
  "nome": "PEDRO CANARIO CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "27559947000193",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANARIO",
  "uasg": "27559947000193",
  "municipio": "Pedro Canário",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000212/2026",
 "valorEstimado": 2629,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-21T13:51:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PAINEL DE LED QUADRADO 48W 85265V",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 132.9,
   "valorTotal": 1329,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PAINEL DE LED QUADRADO SLIM 24 W",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 26,
   "valorTotal": 1300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "aviso de contrtacao 2122026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-21T13:51:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/706562/1"
  }
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}