Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral e vasilhames
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Água Mineral Natural material embalagem: plástico, tipo: sem gás, tipo embalagem: retornável Água mineral natural, captada de fontes naturais, acondicionada em galão de 20 litros retornável, com certificados de autorizações dos órgãos competentes (ANVISA/Ministério da Saúde), com pH (potencial hidrogeniônico) entre 4 e 7 e com validade mínimMaterialNão se aplica | Garrafão 20 L | 1.200 | R$ 15,55 | R$ 18.660,00 |
| 2 | Água Mineral Natural material embalagem: plástico, tipo: sem gás, tipo embalagem: descartável Água mineral natural sem gás, acondicionada em garrafas de 500 ml, com certificados de autorizações dos órgãos competentes, com pH (potencial hidrogeniônico) entre 4 e 7 e com validade para 12 (doze) meses.OBS: Podendo ser apresentado em forma de farMaterialNão se aplica | Garrafa 500 ML | 504 | R$ 1,95 | R$ 982,80 |
| 3 | Água Mineral Natural material embalagem: plástico, tipo: sem gás, tipo embalagem: descartável Água Mineral sem gás – copo 200 ml, copo de polipropileno, protetor na parte superior e lacre de segurança, sem avarias, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade de 12 meses.OBS: Podendo ser apresentado em forma de faMaterialNão se aplica | Copo 200 ML | 4.032 | R$ 1,55 | R$ 6.249,60 |
| 4 | Garrafão aplicação: água mineral, capacidade: 20, características adicionais: vazio, transparente, retornável, nbr 14222/14328, material: plástico Vasilhames para água mineral de 20 (vinte) litros, tipo garrafão retornável, vazio, em plástico resistente (policarbonato ou polipropileno virgem). O produto deve ser novo, de primeiro uso, em excelente estado de conservação, sem ranhuras, fissuras oMaterialNão se aplica | Unidade | 80 | R$ 34,60 | R$ 2.768,00 |
| 5 | Água Mineral Natural material embalagem: plástico, tipo: sem gás, tipo embalagem: retornável Água mineral natural, captada de fontes naturais, acondicionada em galão de 20 litros retornável, com certificados de autorizações dos órgãos competentes (ANVISA/Ministério da Saúde), com pH (potencial hidrogeniônico) entre 4 e 7 e com validade mínimMaterialNão se aplica | Garrafão 20 L | 1.800 | R$ 18,10 | R$ 32.580,00 |
| 6 | Garrafão aplicação: água mineral, capacidade: 20, características adicionais: vazio, transparente, retornável, nbr 14222/14328, material: plástico Vasilhames para água mineral de 20 (vinte) litros, tipo garrafão retornável, vazio, em plástico resistente (policarbonato ou polipropileno virgem). O produto deve ser novo, de primeiro uso, em excelente estado de conservação, sem ranhuras, fissuras oMaterialNão se aplica | Unidade | 120 | R$ 34,55 | R$ 4.146,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 65.386,40 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral e vasilhames
Dados da contratação
- Órgão
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
- CNPJ
- 07.248.660/0001-35
- Unidade
- ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
- Código da unidade (UASG)
- 926040
- Local
- Palmas - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 26.0.000000403-0
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07248660000135-1-000027/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 65.386,40 está acima da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 66% delas. Na amostra de 2.430 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.812.861,81, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS publicou 62 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 429.964,57, e o total já movimentado soma R$ 26,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, madeira, vidros e esquadrias, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 136/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 65.386,40, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Portaria.pdf, TR.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Palmas - TO?
A contratação é conduzida por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07248660000135-1-000027/2026 · Última atualização do órgão: 30/04/2026 às 15:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.