Contratação de empresa especializada em fornecimento de Material Didático para Sistema Integrado de Ensino de Inglês, para o 4º e 5º ano do Ensino Fundamental, contemplando…
MUNICIPIO DE PACAEMBU · DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO DE INGLÊS, PARA O 4º E 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONTEMPLANDO MATERIAIS DIDÁTICOS IMPRESSOS E DIGITAIS PARA ESTUDANTES, E DISPONIBILIZAÇÃO PELA EMPRESA DE PROFESSOR CAPACITADO PARA A APLICAÇÃO DO MATERIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS DE ACORDO COM OS TERMOS ESTABELECIDOS E DEMAIS CONDIÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.Serviço | UNIDADE | 180 | R$ 1.054,91 | R$ 189.883,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 189.883,80 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada em fornecimento de Material Didático para Sistema Integrado de Ensino de Inglês, para o 4º e 5º ano do Ensino Fundamental, contemplando materiais didáticos impressos e digitais para estudantes, e disponibilização pela empresa de Professor Capacitado para a aplicação do material.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PACAEMBU
- CNPJ
- 44.927.267/0001-02
- Unidade
- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 19.2026
- Local
- Pacaembu - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 17/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 44927267000102-1-000063/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material escolar
Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra do kit completo
- Entrega em múltiplas unidades
- Certificação Inmetro para brinquedos
CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 189.883,80 está acima da metade das contratações de material escolar em São Paulo: é maior que 65% delas. Na amostra de 40 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 905.120,42, variando de R$ 175,49 a R$ 11.944.800,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PACAEMBU publicou 10 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 121.808,70, e o total já movimentado soma R$ 730,9 mil.
O que esse comprador mais contrata: coleta de lixo e resíduos, material escolar e didático, material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 2/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 189.883,80, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1199122a9b464e48acd02bf42e301d38 Edital de ConcorrEncia EletrOnica n 02.2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Pacaembu - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PACAEMBU, em Pacaembu - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44927267000102-1-000063/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 14:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.