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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13647185000172/2026/50",
  "numeroControlePNCP": "13647185000172-1-000050/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-09T17:14:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T21:09:41.830Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-fornecimento-de-inhambupe-ba-13647185000172-2026-50",
 "id": 1275852,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Protetor Solar, para suprir a necessidade da Secretaria de Saúde do município de Inhambupe\nBA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE INHAMBUPE",
  "cnpj": "13647185000172",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
  "uasg": "2071",
  "municipio": "Inhambupe",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "05-2025-SESAU",
 "valorEstimado": 37296,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-09T17:14:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Protetor Solar, para suprir a necessidade da Secretaria de Saúde do município de Inhambupe\nBA.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 37296,
   "valorTotal": 37296,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA 016",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-09T17:14:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1275852/1"
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