{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01393989000103/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "01393989000103-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-01T13:31:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-17T17:27:29.307Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-fornecimento-de-goiania-go-01393989000103-2026-10",
 "id": 1083860,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada em fornecimento de colchões e capas protetoras para colchões, por meio de Dispensa de Licitação em conformidade a lei 14.133/21, para suprir as necessidades das unidades de acolhimento institucional Casa de Acolhida I, Casa de Acolhida II, Complexo 24 Horas e Acolhimento Emergencial, vinculadas à Diretoria de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos, Goiânia-GO.",
 "informacaoComplementar": "Verificar Termo de Referência todos os detalhes da contratação.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS",
  "cnpj": "01393989000103",
  "unidade": "FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANIA-GO",
  "uasg": "927756",
  "municipio": "Goiânia",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "26.10.000000060-2",
 "valorEstimado": 62436,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-01T13:31:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-02T13:14:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-09T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "assistencia-social",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Importação / comercialização / distribuição de produto Lote único- verificar todos os detalhes e condições no termo de referência\n-Colchão espuma D33 - Solteiro Dimensões: 0,88x1,88x0,18 cm / quantidade: 150 und./\n-Protetor de colchão impermeável Dimensões: 0,88x1,88x0,18 cm Material: 100% polipropileno 100% polietileno (forro) Fácil instalação com seus elásticos nas laterais - 100% impermeável Não perde impermeabilidade com o tempo Proteção contra poeira, manchas, xixi, ácaro e muito mais/ quantidade: 150 unid. .  verificar todas as condições termo de referência",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 62436,
   "valorTotal": 62436,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_9653504_Termo_de_Referencia (1).pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-01T13:31:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1083860/1"
  },
  {
   "titulo": "Aviso_nA__21_2026___Publicado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-01T13:31:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1083860/2"
  },
  {
   "titulo": "Ato_de_Declaracao_de_Dispensa_de_Licitacao_15.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-01T13:31:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1083860/3"
  }
 ]
}