{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13650403000128/2026/456",
  "numeroControlePNCP": "13650403000128-1-000456/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-14T21:16:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-17T06:34:44.423Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-fornecimento-de-gas-teixeira-de-freitas-ba-13650403000128-2026-456",
 "id": 2700572,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "2-DLE-108/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada em fornecimento de [GÁS DE COZINHA, VASILHAME E ACESSÓRIOS], a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS",
  "cnpj": "13650403000128",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas",
  "uasg": "1895",
  "municipio": "Teixeira de Freitas",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "1059-2026",
 "valorEstimado": 143546.64,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-14T21:16:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-14T21:16:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-20T11:15:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]5O09PAa3fmM0YzNKLTyk/OvYJiz_e7cEQB0uqTIs2nHiw7yKd72eB8k4g2zyyiG8m_5xmTJ3yNjBrASYi6TPCiA9Midm5fQolaXgsZFLziQ=",
 "categoria": "gas-e-glp",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "GÁS GLP, ACONDICIONADO EM BOTIJA, RETORNÁVELP13. PESO 13KG:Lacre de segurança na válvula comidentificação da companhia de gás - Rotulo com instruçõesde uso - Data de validade inscrita no botijão - O botijãodeverá apresentar perfeitas condições de segurança, nãodevendo ter avarias como amassados e ferrugens. Oproduto deverá ser certificado pela presença do Símbolo deIdentificação do Sistema Brasileiro de Certificação colocadono produto ou na sua embalagem, que poderá estaracompanhado do nome ou marca do Organismo deCertificação de Produto (OCP) credenciado pelo INMETRO.- Identificação em relevo no botijão das empresasdistribuidoras e dos revendedores. - Deverá conterinformação do peso do botijão - Distribuidor ou posto derevenda deverá apresentar número de autorização da ANP -INCLUINDO ENTREGA PELO FORNECEDOR. Na data daentrega, o prazo de validade indicado para o produto, nãodeverá ter sido ultrapassado na sua metade, tornando-secomo referência a data de fabricação do lote impressa naembalagem",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 128.33,
   "valorTotal": 51332,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "VASILHAME PARA ACONDICIONAMENTO DE GÁS DECOZINHA, CAP 13KG:Tipo botijão, transportável, de aço,para gás liquefeito de petróleo (GLP), selo INMETRO,capacidade 13kg",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 256.24,
   "valorTotal": 5124.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "GÁS GLP, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO RETORNAVÉLP45, PESO 45KG:Lacre de segurança na válvula comidentificação da companhia de gás - rotulo com instruçõesde uso - data de validade inscrita no botijão - o botijãodeverá apresentar perfeitas condições de segurança, nãodevendo ter avarias como amassados e ferrugens - oproduto deverá ser certificado pela presença do símbolo deidentificação do sistema brasileiro de certificação colocadono produto ou na sua embalagem, que poderá estaracompanhado do nome ou marca do organismo decertificação de produto (OCP) credenciado pelo INMETRO -identificação em revelo no botijão das empresasdistribuidoras e dos revendedores - deverá conterinformações do peso do botijão distribuidor ou posto derevenda deverá apresentar número de autorização da ANP -incluindo entrega pelo fornecedor na data da entrega, oprazo de validade indicado para o produto, não deverá tersido ultrapassado na sua metade, tornando-se comoreferência a data de fabricação do lote impressa naembalagem.",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 120,
   "valorUnitario": 544,
   "valorTotal": 65280,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "VASILHAME PARA ACONDICIONAMENTO DE GÁS DECOZINHA, CAP 45KG:Tipo botijão, transportável, de aço,para gás liquefeito de petróleo (GLP), selo INMETRO, capacidade 45kg",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 942.5,
   "valorTotal": 18850,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "REGULADOR DE CILINDRO DE GÁS BOTIJA 13KG:kitpara instalação do botijão de gás 13kg contendo registroconstando a gravação do código do INMETRO e prazo devalidade não inferior a 5 (cinco) anos; mangueira emmaterial plástico PVC transparente, trançada, tarja amarela,exibindo a inscrição NBR 8613, nome d fabricante,comprimento 1,25m e prazo de validade não inferior a 5(cinco) anos; 2 (duas) abraçadeiras para botijão de gás13kg",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 16,
   "valorUnitario": 66.67,
   "valorTotal": 1066.72,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "REGULADOR DE CILINDRO DE GÁS BOTIJA 45KG:kitpara instalação do botijão de gás GLP P45, contendo: 1(um)registro regulador de gás 12kg/h, com prazo de validade nãoinferior a 5 (cinco) anos; 02 (duas) mangueiras pig-tall de1,00m de comprimento, 2(duas) válvulas de retenção, 2(dois) registros esféricos, 2 (dois) suporte de fixação, 1 (um)coletor de ferro, 2 (dois) cotovelos, 2 (dois) niple, 1 (um) tê,1(uma) bucha de redução, 1 (um) manômetro.Características adicionais: suportar até 2 (dois) botijões p45de 45kg cada",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 157.76,
   "valorTotal": 1893.12,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_DE_DISPENSA_DE_LICITAO_ELETRNICA__2_DLE1082026__DOM",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-14T21:16:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2700572/1"
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