{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08004525000107/2026/40",
  "numeroControlePNCP": "08004525000107-1-000040/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-22T17:25:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-12T09:10:12.261Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-fornecimento-de-gas-ielmo-marinho-rn-08004525000107-2026-40",
 "id": 845657,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO) COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE IELMO MARINHO",
  "cnpj": "08004525000107",
  "unidade": "Prefeitura",
  "uasg": "08004525000107",
  "municipio": "Ielmo Marinho",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "30",
 "valorEstimado": 57400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-22T17:25:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO GASOSO EM CILINDROS COM CAPACIDADE ATÉ 10,0 M³ COM COMODATO DE CILINDRO.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 2600,
   "valorUnitario": 19,
   "valorTotal": 49400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO GASOSO EM CILINDROS COM CAPACIDADE PARA 1 M³ COM COMODATO DE CILINDRO.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 100,
   "valorTotal": 8000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO+DE+DISPENSA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-22T17:25:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/845657/1"
  }
 ]
}