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4/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Faltam 10 dias 📍 Fortaleza - CE UASG 451023 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS – DIVERSOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA CAPITAL (FORTALEZA) E REGIÃO METROPOLITANA ATRAVÉS DE ATA…

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - AR.CE. · SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC AR/CE

Valor estimado R$ 56.400,00
Propostas até 15/09/2026 às 08:30 Faltam 10 dias
Abertura das propostas 02/09/2026 às 08:30
Publicado no PNCP 01/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (80)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Achocolatado apresentação: líquido, sabor: morango, prazo validade mínimo: 18 meses, característica adicional: enriquecido com vitaminas Achocolatado Pronto Para Beber - 200mlMaterial Caixa 200 ML 27.500 Não informado Não informado
2 Açúcar tipo: de confeiteiro Açúcar Cristal - 1KGMaterial Embalagem 1 KG 90.000 Não informado Não informado
3 Açúcar tipo: refinado, coloração: branca Açúcar refinado em SachêMaterial Sachê 5 G 60.000 Não informado Não informado
4 Açúcar tipo: refinado, coloração: branca Açúcar Refinado Granulado - 1Kg.Material Embalagem 1 KG 45.000 Não informado Não informado
5 Amido base: de milho Amido De Milho - 1KGMaterial Embalagem 1 KG 17.500 Não informado Não informado
6 Amido base: de milho Amido De Milho - 500gMaterial Embalagem 500 G 6.000 R$ 9,40 R$ 56.400,00
7 Arroz Beneficiado tipo: arbóreo, subgrupo: polido, classe: médio, qualidade: tipo 1 Arroz Arbóreo Tipo 1 - Classe Longo Fino. - 1KGMaterial Embalagem 1 KG 6.000 Não informado Não informado
8 Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1 Arroz Branco Polido Tipo 1 - Classe Longo Fino - 1KGMaterial Embalagem 1 KG 275.000 Não informado Não informado
9 Arroz Beneficiado tipo: parboilizado, subgrupo: integral, classe: longo fino, qualidade: tipo 1 Arroz Parboilizado Integral Tipo 1 - Classe Longo Fino. - 1KGMaterial Embalagem 1 KG 60.000 Não informado Não informado
10 Arroz Beneficiado tipo: parboilizado, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1 Arroz Parboilizado Tipo 1 - Classe Longo Fino - 1KGMaterial Embalagem 1 KG 115.000 Não informado Não informado
11 Peixe Em Conserva variedade: atum, apresentação: ralado, meio de cobertura: com óleo comestível Atum Ralado Food Service - 150 a 170gMaterial Embalagem 170 G 14.000 Não informado Não informado
12 Azeite espécie vegetal: de oliva, tipo: puro, teor da acidez: extravirgem - menor que 0,8% Azeite Oliva Extra Virgem - 500mlMaterial Embalagem 500 ML 27.500 Não informado Não informado
13 Azeite espécie vegetal: de oliva, tipo: puro, teor da acidez: extravirgem - menor que 0,8% Azeite Oliva Extra Virgem. - Mínimo 4,8LMaterial Embalagem 5 L 7.000 Não informado Não informado
14 Legume Processado tipo: batata, preparo: cozido, apresentação: pó, adicional: purê Batata desidratada em flocos - 1KGMaterial Quilograma 6.000 Não informado Não informado
15 Legume Processado tipo: batata, preparo: cozido, apresentação: pó, adicional: purê Batata Palha - peso mínimo de 398 a 600grMaterial Grama 6.000 Não informado Não informado
16 Biscoito sabor: salgado, tipo: cream cracker, ingredientes: sem gordura trans, características adicionais: quadrado Biscoito Salgado Cream Cracker Tradicional. - De 350 a 400gMaterial Pacote 400 G 6.000 Não informado Não informado
17 Biscoito sabor: salgado, tipo: cream cracker, ingredientes: sem gordura trans, características adicionais: quadrado Biscoito Salgado Cream Cracker. Embalagem com 2und 9gMaterial Embalagem 2 UN 200.000 Não informado Não informado
18 Biscoito sabor: salgado, tipo: cream cracker, ingredientes: sem gordura trans, características adicionais: quadrado Biscoito Doce. Embalagem com 2und 9gMaterial Embalagem 2 UN 200.000 Não informado Não informado
19 Bombom cobertura: chocolate preto, recheio: com recheio, sabor: diversos Bombom De Chocolate Recheado (Branco) - de 800gr e máximo de 1KGMaterial Embalagem 1 KG 4.000 Não informado Não informado
20 Bombom cobertura: chocolate preto, recheio: com recheio, sabor: diversos Bombom de Chocolate Recheado (Preto) - de 800gr e máximo de 1KGMaterial Embalagem 1 KG 3.900 Não informado Não informado
21 Molho De Mesa tipo: catchup, composição: tradicional, apresentação: creme, adicional: sachê Ketchup Tradicional em Sache 6gMaterial Embalagem 0.3 G 288.000 Não informado Não informado
22 Molho De Mesa tipo: catchup, composição: tradicional, apresentação: creme, adicional: sachê Ketchup Tradicional - Embalagem Com Peso Mínimo De 1 a 1,3KgMaterial Embalagem 1 KG 30.000 Não informado Não informado
23 Molho De Mesa tipo: catchup, composição: tradicional, apresentação: creme, adicional: sachê Ketchup Tradicional - Embalagem Com Peso Mínimo de 3,8Kg.Material Embalagem 3.2 KG 12.500 Não informado Não informado
24 Achocolatado apresentação: pó, sabor: tradicional, característica adicional: a base de extrato de malte Chocolate Em Pó Solúvel - 50% De Cacau - Entre 800g a 1Kg.Material Embalagem 1 KG 7.000 Não informado Não informado
25 Doce Não Confeitado tipo: cremoso, sabor: cocada morena Cocada Caseira Cremosa - Sabor Coco Queimado - 26gMaterial Embalagem 30 G 100.000 Não informado Não informado
26 Doce Não Confeitado tipo: cremoso, sabor: cocada branca Cocada Caseira Cremosa Branca - 26gMaterial Embalagem 25 G 100.000 Não informado Não informado
27 Côco Ralado ingredientes: amêndoa de côco, apresentação: triturado, características adicionais: sem açucar Coco Em Flocos (Ralado) - 1KGMaterial Pacote 1 KG 6.000 Não informado Não informado
28 Adoçante aspecto físico: pó fino branco, ingredientes: frutose, tipo: dietético Composto Por Sucralose Ou Stévia.Material Sachê 0.8 G 160.000 Não informado Não informado
29 Creme De Leite teor gordura: até 20% de gordura, processamento: uht Creme Leite Integral Com 17% De Gordura - 200gMaterial Embalagem 200 G 20.000 Não informado Não informado
30 Creme De Leite teor gordura: até 20% de gordura, processamento: uht Creme Leite Integral Com 17% de Gordura - 1KGMaterial Embalagem 1 KG 155.000 Não informado Não informado
31 Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: amendoim, forma apresentação: tablete Crocante De Amendoim Com Caramelo - mínimo 16g máx. 26gMaterial Embalagem 25 G 50.000 Não informado Não informado
32 Doce Não Confeitado tipo: cristalizado, sabor: banana Doce De Banana Cristalizado - 15gMaterial Embalagem 20 G 250.000 Não informado Não informado
33 Doce Não Confeitado tipo: cristalizado, sabor: cajú, forma apresentação: tablete Doce De Caju Cristalizado - 15gMaterial Embalagem 20 G 250.000 Não informado Não informado
34 Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: goiaba Doce De Goiaba Cristalizado - 15gMaterial Embalagem 20 G 250.000 Não informado Não informado
35 Legume Em Conserva tipo: ervilha Ervilha em conserva - 1,7kgMaterial Embalagem 1.7 KG 5.200 Não informado Não informado
36 Massa De Tomate tipo: extrato concentrado, composição: tradicional, apresentação: creme Extrato de tomate tradicional. Embalagem com peso de 1,7kg.Material Embalagem 2 KG 26.000 Não informado Não informado
37 Massa De Tomate tipo: extrato concentrado, composição: tradicional, apresentação: creme Extrato de tomate tradicional - mínimo 4kgMaterial Embalagem 4 KG 10.250 Não informado Não informado
38 Farinha De Trigo grupo: doméstico, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: com fermento, fortificada com ferro e ácido fólico Farinha De Trigo Com Fermento - Tipo 1 - 1KgMaterial Embalagem 1 KG 35.000 Não informado Não informado
39 Farinha De Trigo grupo: doméstico, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: com fermento, fortificada com ferro e ácido fólico Farinha De Trigo Sem Fermento - Tipo 1 - 1KGMaterial Embalagem 1 KG 70.000 Não informado Não informado
40 Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: amarela torrada, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidez Farinha de Mandioca Amarela TIPO 01 - Classe Fina - 1Kg.Material Embalagem 1 KG 105.000 Não informado Não informado
41 Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: branca torrada, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidez Farinha de Mandioca Branca Tipo 01 - 1KgMaterial Embalagem 1 KG 40.000 Não informado Não informado
42 Farinha De Rosca base: de pão seco, apresentação: flocado Farinha Panco (EMPANAR SUSHI) - 1KGMaterial Embalagem 1 KG 5.250 Não informado Não informado
43 Leguminosa variedade: feijão branco, tipo: tipo 1 Feijão branco - Classe Branco - 1KGMaterial Embalagem 1 KG 32.500 Não informado Não informado
44 Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1 Feijão Carioca - Tipo I - Embalagem 1KGMaterial Embalagem 1 KG 125.000 Não informado Não informado
45 Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1 Feijão de corda – Tipo I - Embalagem 1KGMaterial Embalagem 1 KG 44.000 Não informado Não informado
46 Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1 Feijão Preto - Tipo I - Embalagem 1KGMaterial Embalagem 1 KG 82.500 Não informado Não informado
47 Fermento tipo: químico, apresentação: pó Fermento Químico em Pó - 2KG.Material Quilograma 7.000 Não informado Não informado
48 Doce Leite tipo: tradicional Fondant De Leite - 16gMaterial Tablete 30 G 300.000 Não informado Não informado
49 Gordura Vegetal / Margarina tipo: creme vegetal, composição básica: abaixo de 40% de gordura, sabor: com sal Gordura Vegetal Liquida - Mínimo de 15KgMaterial Quilograma 5.000 Não informado Não informado
50 Leite Condensado tipo: integral, ingrediente básico: leite in natura Leite Condensado - Bag de 2,5Kg.Material Embalagem 2.5 KG 32.500 Não informado Não informado
51 Leite Condensado tipo: integral, ingrediente básico: leite in natura Leite Condensado - Bag de 5KgMaterial Embalagem 2.5 KG 11.000 Não informado Não informado
52 Leite Condensado tipo: integral, ingrediente básico: leite in natura Leite Condensado - Lata de 1KGMaterial Embalagem 1 KG 12.000 Não informado Não informado
53 Leite Côco tipo: magro, característica adicional: teor de gordura reduzida Leite De Coco Tradicional - 1LMaterial Embalagem 1 L 15.000 Não informado Não informado
54 Leite Fluido origem: de vaca, tipo: a, teor gordura: integral, processamento: uht Leite UHT Integral - Tetra Pak Com 1L.Material Caixa 1 L 155.000 Não informado Não informado
55 Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de sêmola/semolina, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: espaguete Macarrão De Sêmola Com Ovos - Tipo Espaguete - 500gMaterial Embalagem 500 G 110.000 Não informado Não informado
56 Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de sêmola/semolina, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: espaguete Macarrão De Sêmola Com Ovos - Tipo Parafuso - 500gMaterial Embalagem 500 G 55.000 Não informado Não informado
57 Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de sêmola/semolina, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: espaguete Macarrão Tipo Fettuccine - 500GMaterial Embalagem 500 G 6.000 Não informado Não informado
58 Maionese tipo: tradicional, aplicação: uso culinário Maionese Tradicional - Embalagem Individual Com Peso Mínimo De 6g Por SachêMaterial Unidade 84.000 Não informado Não informado
59 Maionese tipo: tradicional, aplicação: uso culinário Maionese Tradicional - 1KgMaterial Unidade 9.500 Não informado Não informado
60 Maionese tipo: tradicional, aplicação: uso culinário Maionese Tradicional - Balde 3kgMaterial Unidade 8.500 Não informado Não informado
61 Manteiga tipo: primeira qualidade, composição: com sal Manteiga em Sachê com Sal Resfriada - 10 a 15gMaterial Unidade 190.000 Não informado Não informado
62 Gordura Vegetal / Margarina tipo: margarina, subtipo: cremosa, composição básica: mínimo de 80% de gordura, sabor: com sal Margarina Cremosa - 80% De Lipídios - 3KGMaterial Embalagem 3 KG 17.500 Não informado Não informado
63 Gordura Vegetal / Margarina tipo: margarina, subtipo: cremosa, composição básica: mínimo de 80% de gordura, sabor: com sal Margarina Cremosa - 60% a 70% de Lipídios - 3KgMaterial Embalagem 3 KG 12.000 Não informado Não informado
64 Gordura Vegetal / Margarina tipo: margarina, subtipo: cremosa, composição básica: mínimo de 80% de gordura, sabor: com sal Margarina Cremosa - 80% De Lipídios - Balde 15kgMaterial Embalagem 15 KG 5.100 Não informado Não informado
65 Gordura Vegetal / Margarina tipo: margarina, subtipo: cremosa, composição básica: mínimo de 80% de gordura, sabor: com sal Margarina Cremosa - 60% a 70% de Lipídios - Mínimo De 14KgMaterial Quilograma 5.100 Não informado Não informado
66 Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: flocada, apresentação: pré-cozida, característica adicional: não transgênico Massa De Milho Pré-Cozida - Mínimo De 500gMaterial Embalagem 500 G 125.000 Não informado Não informado
67 Legume Em Conserva tipo: milho verde Milho Verde em Conserva - Mínimo 1,7KgMaterial Quilograma 8.000 Não informado Não informado
68 Mistura Alimentícia ingredientes: amido, polvilho azedo, gordura vegetal, soro leite, aplicação: pão de queijo Mistura Para Pão De Queijo - 1KgMaterial Quilograma 10.250 Não informado Não informado
69 Molho De Mesa tipo: shoyu, composição: tradicional, apresentação: líquido Molho De Soja Shoyu Tradicional - 1LMaterial Embalagem 1 L 10.500 Não informado Não informado
70 Molho De Mesa tipo: mostarda, composição: tradicional, apresentação: creme, adicional: sachê Mostarda Tradicional - Em Sachê 6gMaterial Grama 120.000 Não informado Não informado
71 Molho Pimenta aplicação: alimentos, composição: água/pimenta vermelha moída/vinagre de álcool/sal, tipo uso: culinária em geral Molho de Pimenta - VIDRO 60mlMaterial Frasco 60 ML 550 Não informado Não informado
72 Molho De Mesa tipo: mostarda, composição: tradicional, apresentação: creme, adicional: sachê Mostarda Amarela Tradicional - 3,3KGMaterial Quilograma 1.250 Não informado Não informado
73 Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1 Óleo de Soja de Uso Culinário - Aproximadamente 900mlMaterial Embalagem 900 ML 152.500 Não informado Não informado
74 Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: amendoim, forma apresentação: rolhaMaterial Embalagem 20 G 400.000 Não informado Não informado
75 Proteína Texturizada Soja apresentação: flocos, aspecto físico: desidratada Proteína Texturizada De Soja - 400grMaterial Embalagem 400 G 10.100 Não informado Não informado
76 Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, aditivos: iodato de potassio e antiumectante ferrocianeto de Sal Refinado Iodado - Branco - 1KgMaterial Pacote 1 KG 85.000 Não informado Não informado
77 Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, aditivos: iodato de potassio e antiumectante ferrocianeto de Sal Refinado Iodado - Em Sachê 1gMaterial Sachê 1 G 375.000 Não informado Não informado
78 Semente tipo: herbácea, espécie 1: chiaMaterial Unidade 2.750 Não informado Não informado
79 Leguminosa variedade: grão de bico Grão de bico cru – 1KGMaterial Embalagem 1 KG 2.750 Não informado Não informado
80 Lentilha tipo: 1, tipo classe: média Lentilha crua - tipo 01 – 1KGMaterial Pacote 1 KG 2.750 Não informado Não informado
Total estimado dos itens R$ 56.400,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS – DIVERSOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA CAPITAL (FORTALEZA) E REGIÃO METROPOLITANA ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO COM VIGÊNCIA DE 12 MESES, BEM COMO NOVAS UNIDADES SESC/SENAC/AR/CE, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, OBRIGAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES EXPRESSAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.

Dados da contratação

Órgão
SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - AR.CE.
CNPJ
03.612.122/0001-27
Unidade
SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC AR/CE
Código da unidade (UASG)
451023
Local
Fortaleza - CE
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
118479
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03612122000127-1-000027/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/09/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 56.400,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Ceará: é maior que 68% delas. Na amostra de 267 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 493.906,61, variando de R$ 150,00 a R$ 31.725.252,31.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - AR.CE. publicou 10 contratações no PNCP desde 26/05/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 231.082,08, e o total já movimentado soma R$ 693,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: material odontológico, mobiliário e equipamentos, material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 4/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/09/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — faltam 10 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 56.400,00, distribuído em 80 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL PE SESC 118479 E SENAC 264700.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Fortaleza - CE?

A contratação é conduzida por SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - AR.CE., em Fortaleza - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03612122000127-1-000027/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 11:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.