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00013/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Cabo de Santo Agostinho - PE UASG 4752 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em fornecimento de insumos e materiais de pintura para atender à demanda Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulheres e Direitos…

MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO · SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS SOCIAIS

Valor estimado R$ 64.301,65
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tinta Acrílica Premium (Interior/Exterior): Acabamento fosco ou semibrilho, à base de água, de alta cobertura e resistência, baixo odor, para uso em superfícies internas e externas. Cor: Branco Neve ou similar. Embalagem: Lata de 18 Litros.Material Lata 82 R$ 360,14 R$ 29.531,48
2 Tinta Acrílica para Piso: 18L, de alta resistência ao tráfego, para áreas internas e externas, cor a definir (ex: Cinza, Vermelho Óxido). Marca de Referência: Tintas Lux (Luxpiso) (ou equivalente de desempenho e qualidade comprovados).Material Lata 40 R$ 385,87 R$ 15.434,80
3 Massa Corrida PVA: Para uso em interiores, de fácil aplicação, ótimo alastramento e excelente enchimento, pronta para uso. Embalagem: Balde de 25 kg.Material Balde 78 R$ 66,58 R$ 5.193,24
4 Esmalte Sintético Brilhante: Para pintura de superfícies de madeira e metal, de alto brilho, secagem rápida e alta durabilidade. Cor: A ser definida no momento da aquisição. Embalagem: Galão de 3,6 Litros.Material Galão 20 R$ 164,76 R$ 3.295,20
5 Verniz Marítimo Brilhante: Para proteção e acabamento de superfícies de madeira, fácil de aplicar, com proteção UV e alta durabilidade. Embalagem: Galão de 3,6 Litros.Material Galão 10 R$ 166,17 R$ 1.661,70
6 Impermeabilizante (Manta Líquida): 18L, à base de água, para lajes e telhados, com elasticidade e resistência a intempéries, cor a definir.Material Balde 10 R$ 267,75 R$ 2.677,50
7 Pincel/Trincha Profissional: Cerdas mistas ou sintéticas, de 2 polegadas (50mm), para aplicação de tintas acrílicas e esmaltes.Material Unidade 20 R$ 6,23 R$ 124,60
8 Rolo de Lã Antigotas: Altura da lã de 9 a 12mm, 23cm de largura, para aplicação de tintas acrílicas e PVA em superfícies lisas e semirrugosas.Material Unidade 20 R$ 19,80 R$ 396,00
9 Lixa para Massa e Madeira: Kit/Pacote com 10 unidades, grãos sortidos (ex: 80, 150, 220), para preparação de superfícies.Material Pacote 100 R$ 9,43 R$ 943,00
10 Solvente Aguarrás: 0,9L, para diluição de esmaltes sintéticos e vernizes, e limpeza de ferramentas.Material Lata 40 R$ 21,90 R$ 876,00
11 Brocha Retangular Grande: Cerdas longas e resistentes, para aplicação de cal ou impermeabilizantes.Material Unidade 20 R$ 13,47 R$ 269,40
12 Cal para Pintura (Caiação): Embalagem de 20 kg, de alta pureza, para caiação e preparo de superfícies.Material Saco 74 R$ 25,54 R$ 1.889,96
13 Espátula de Aço Inox: 25cm, com cabo ergonômico, para aplicação e remoção de massa corrida e acrílica.Material Unidade 15 R$ 22,43 R$ 336,45
14 Lona Plástica Protetora: 4x100m, 100 micras, em rolo, para cobertura e proteção de móveis e pisos durante a pintura.Material Rolo 12 R$ 139,36 R$ 1.672,32
Total estimado dos itens R$ 64.301,65

Objeto completo

Contratação de empresa especializada em fornecimento de insumos e materiais de pintura para atender à demanda Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulheres e Direitos humanos do município do Cabo de Santo Agostinho.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
CNPJ
11.294.402/0001-62
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS SOCIAIS
Código da unidade (UASG)
4752
Local
Cabo de Santo Agostinho - PE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
11100026/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11294402000162-1-000037/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.301,65 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Pernambuco: é maior que 76% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 917.442,83, variando de R$ 104,00 a R$ 818.198.491,80.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO publicou 146 contratações no PNCP desde 03/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.314.807,71, e o total já movimentado soma R$ 630 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, material médico-hospitalar, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00013/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.301,65, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Mapa para Empenho-3.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Cabo de Santo Agostinho - PE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, em Cabo de Santo Agostinho - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11294402000162-1-000037/2026 · Última atualização do órgão: 30/03/2026 às 09:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.