{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83551549000100/2026/28",
  "numeroControlePNCP": "83551549000100-1-000028/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-25T18:45:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-17T17:41:39.173Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-fornecimento-de-balneario-camboriu-sc-83551549000100-2026-28",
 "id": 1159372,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL19/2026/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "BALNEARIO CAMBORIU CAMARA DE VEREADORES",
  "cnpj": "83551549000100",
  "unidade": "Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú",
  "uasg": "16",
  "municipio": "Balneário Camboriú",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "DL19/2026",
 "valorEstimado": 2400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-25T18:45:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-25T19:00:01.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-01T11:45:01.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-graficos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Confecção de certificados em branco (pré -impressos), destinados a posterior personalização, utilizando papel de segurança e elementos anti -fraudulentos.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 4,
   "valorTotal": 2400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 019.2026 - CERTIFICADO EM PAPEL TIPO MOEDA",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-25T18:45:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1159372/1"
  },
  {
   "titulo": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA - CVBC",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-16T18:38:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1159372/2"
  }
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