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4/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 389094 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em fornecer serviço de hospedagem de sites, e Serviços de E-mail modalidade SAS por período de 12 (doze) meses nos termos da tabela abaixo…

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS · CONSELHO REG DE ENG. AGRON.DO TOCANTINS

Valor estimado R$ 21.266,37
Propostas até 26/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 18/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviços Hospedagem de Sítios na Rede Mundial Computadores Serviço de hospedagem web em nuvem pública compatível com Wordpress, incluindo Painel, WAF, SSL, Banco de Dados e Backup Informações complementares contidas no termo de referênciaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 6.186,67 R$ 6.186,67
2 Serviço de Hospedagem de Sistema de Correio Eletrônico Serviços de hospedagem de sistema de correio eletrônico (Caixas Webmail) - Distribuído da seguinte forma: (114 caixas de E-mail 25GB e 1 de 50GB) Informações complementares contidas no termo de referênciaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 115 R$ 95,19 R$ 10.946,37
3 Serviços de Instalação, Transição e Configuração / Parametrização de Software Serviço de Migração e 30 Horas de Implantação. (Serviço Único) Informações complementares contidas no termo de referênciaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 4.133,33 R$ 4.133,33
Total estimado dos itens R$ 21.266,37

Objeto completo

Contratação de empresa especializada em fornecer serviço de hospedagem de sites, e Serviços de E-mail modalidade SAS por período de 12 (doze) meses nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, via compra direta, na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO na forma ELETRÔNICA, Processo Nº 86809/2026 nos termos da Lei nº 14.133 de 2021, artigo 75 § II, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Termo de Referência

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ
26.753.608/0001-80
Unidade
CONSELHO REG DE ENG. AGRON.DO TOCANTINS
Código da unidade (UASG)
389094
Local
Palmas - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
86809/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
26753608000180-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de TI

Manutenção de parque, outsourcing de impressão, links de internet, cabeamento estruturado e hospedagem. São contratos continuados, com medição mensal e níveis de serviço definidos. Empresas locais levam vantagem quando o edital exige atendimento presencial em prazo curto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Atestado de capacidade técnica compatível
  • Equipe com certificações quando exigido
  • SLA de atendimento
  • Contrato continuado com medição mensal

CNAE típico: 62.09-1 (suporte técnico em TI). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de TI em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS publicou 20 contratações no PNCP desde 18/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 124.448,38, e o total já movimentado soma R$ 2,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, manutenção predial e reparos, serviços de ti e suporte técnico, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 21.266,37, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: RQ 48 - Autorizacao Contratacao Direta- 004.2026 - Processo 86809.2026 - Servico de Hospedagem.pdf, Aviso de Dispensa Eletronica 02.2026 - Sernico de hospedagem de site e web e-mail.pdf, TR_N_04-2024-Servico_de_Hospedagem_e_Webmail_Institucional_PRONTO_assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26753608000180-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 18/03/2026 às 14:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.