{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25652371000189/2026/52",
  "numeroControlePNCP": "25652371000189-1-000052/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-17T16:04:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:00:51.460Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-fornecer-seguro-ouro-fino-mg-25652371000189-2026-52",
 "id": 15849,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "32/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER SEGURO PARA O VEÍCULO VOLKSWAGEN VIRTUS, EXCLUSIVE, PLACA UAA1C55, ANO DE FABRICAÇÃO 2025, ANO DO MODELO 2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO-MG",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação tem como objetivo a contratação de empresa especializada em fornecer seguro automotivo para o veículo Volkswagen Virtus Exclusive, placa UAA1C55, ano de fabricação 2025 e modelo 2026, pertencente ao patrimônio deste órgão.\r\nA medida se faz necessária para garantir a proteção do bem público contra eventuais riscos, tais como acidentes, colisões, furtos, roubos, incêndios e demais sinistros que possam comprometer a integridade do veículo e, consequentemente, gerar prejuízos financeiros ao erário.\r\nO veículo em questão será utilizado para o atendimento das atividades institucionais, sendo essencial para o deslocamento em serviço, reuniões oficiais, visitas técnicas e demais compromissos administrativos. Diante disso, é imprescindível que o mesmo esteja resguardado por cobertura securitária, de forma a assegurar a continuidade dos serviços prestados, a eficiência da gestão pública e a preservação do patrimônio.\r\nAssim, a contratação de seguro representa uma medida preventiva e de economicidade, uma vez que transfere os riscos à seguradora, evitando gastos inesperados e garantindo maior previsibilidade orçamentária. Ressalta-se que a contratação será realizada mediante processo licitatório, observando-se os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que regem a Administração Pública.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE OURO FINO",
  "cnpj": "25652371000189",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE OURO FINO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Ouro Fino",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "32",
 "valorEstimado": 2300.09,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-17T16:04:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://ourofinocm.sgpcloud.net:18079/comprasedital/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SEGURO PARA O VEÍCULO - WOLKS VAGEM VIRTUS, EXCLUSIVE, PLACA UAA1C55",
   "unidade": "SERVICOS            ",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2300.09,
   "valorTotal": 2300.09,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Edital_-_Dispenca_de_Licitacao_038_de_2026.pdf.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-17T16:04:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/15849/1"
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  {
   "titulo": "Resultado_Seguro.pdf.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-26T14:59:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/15849/2"
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