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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/30785931000103/2026/22",
  "numeroControlePNCP": "30785931000103-1-000022/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-24T17:41:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T01:08:07.773Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-formacao-continuada-buenos-aires-pe-30785931000103-2026-22",
 "id": 218196,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "031/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO ENCONTRO PEDAGÓGICO COM PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BUENOS AIRES - PE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BUENOS AIRES",
  "cnpj": "30785931000103",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUENOS AIRES",
  "uasg": "0000000",
  "municipio": "Buenos Aires",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "038/2026",
 "valorEstimado": 399910,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-24T17:41:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]E/NGyaN7pZD6Y8N6OlpCfg7n4HnJdJx3LejEY7sqV/gM7zzK8vEgCAnxCaZCodgFKC2uWeuiGYwEGPzcckp6fPM7gqEbh0bY1F9LhCfP3Xg=",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO ENCONTRO PEDAGÓGICO COM PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BUENOS AIRES - PE, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO, ELABORAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO, RECRUTAMENTO E CONTRATAÇÃO DE FACILITADORES, MEDIADORES OU FORMADORES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ENVOLVENDO TODO O CORPO EDUCACIONAL DA REDE DE ENSINO.",
   "unidade": "UN",
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   "valorTotal": 399910,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "ATO_AUTORIZATIVOINEXIGIBILIDADE_N0312026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-24T17:41:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/218196/1"
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