{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/22678874000135/2026/428",
  "numeroControlePNCP": "22678874000135-1-000428/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-09T17:26:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T07:00:27.384Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-execucao-de-obras-montes-claros-mg-22678874000135-2026-428",
 "id": 2310658,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "115/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA ITAPETINGA NA CIDADE DE MONTES CLAROS/MG, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS.",
 "informacaoComplementar": "Conforme Projeto Básico.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MONTES CLAROS",
  "cnpj": "22678874000135",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG",
  "uasg": "984865",
  "municipio": "Montes Claros",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 10 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "427/2026",
 "valorEstimado": 758178.52,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-06T20:15:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-09T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-04T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=98486503001152026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Obras civis públicas ( construção ) CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS. Conforme Projeto Básico em anexo.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 758178.52,
   "valorTotal": 758178.52,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "9.  Declaracoes.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-06T20:15:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2310658/1"
  },
  {
   "titulo": "4.  MINUTA DE CONTRATO .pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-10-06T20:16:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2310658/2"
  },
  {
   "titulo": "5.  Modelo de Declaracao de Visita Tecnica Facultativa.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-06T20:16:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2310658/3"
  },
  {
   "titulo": "7. Modelo de Declaracao de Disponibilidade de Pessoal Tecnico.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-06T20:16:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2310658/4"
  },
  {
   "titulo": "8. Declaracao de Profissionais indicados.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-06T20:16:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2310658/5"
  },
  {
   "titulo": "10.Carta Proposta da Licitante.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-06T20:16:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2310658/7"
  },
  {
   "titulo": "11.  MATRIZ DE RISCO.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-10-06T20:16:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2310658/8"
  },
  {
   "titulo": "12. DECLARACAO DISPONIBILIDADE DOS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-06T20:16:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2310658/9"
  },
  {
   "titulo": "2. ANEXO I - PROJETO BASICO.pdf",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-10-06T20:16:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2310658/10"
  },
  {
   "titulo": "3. APENDICE ANEXO I - ETP .pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-06T20:17:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2310658/11"
  },
  {
   "titulo": "6.  Modelo de Declaracao de Nao Visita Tecnica.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-06T20:17:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2310658/12"
  },
  {
   "titulo": "1. EDITAL RETIFICADO  DE CONCORRENCIA - PROCESSO 427_ 2026 CONCORRENCIA 047_2026 -.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-08T19:56:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2310658/13"
  },
  {
   "titulo": "1. EDITAL RETIFICADO  DE CONCORRENCIA - PROCESSO 427_ 2026 CONCORRENCIA 047_2026 -.pdf-09102026-142503.zip",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-09T17:25:03.000Z",
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  }
 ]
}