{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00733062000102/2025/429",
  "numeroControlePNCP": "00733062000102-1-000429/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-04T13:55:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T12:57:27.357Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-exame-de-porto-velho-ro-00733062000102-2025-429",
 "id": 1864049,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "406/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada em exame de ANGIOTOMOGRAFIA, para cumprimento de determinações judiciais, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.",
 "informacaoComplementar": "EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
  "cnpj": "00733062000102",
  "unidade": "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA",
  "uasg": "927502",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Anulada",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "0036.046061/2025-72",
 "valorEstimado": 1009.8100000000001,
 "valorEstimadoObservacao": "soma dos itens",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-04T13:47:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-04T14:13:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-10T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Angiotomografia EXAME DE ANGIOTOMOGRAFIA DE TÓRAX C/ SEDAÇÃO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 319.22,
   "valorTotal": 319.22,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Angiotomografia EXAME DE ANGIOTOMOGRAFIA DE CORONÁRIAS COM ESCORE DE CÁLCIO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 690.59,
   "valorTotal": 690.59,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO, TR, SAMS, RELATORIO, DOD, AUTORIZO.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-04T13:47:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1864049/1"
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  {
   "titulo": "aviso.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-04T13:47:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1864049/2"
  },
  {
   "titulo": "94/2025.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-04T13:47:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1864049/3"
  }
 ]
}