{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13982616000157/2026/8",
  "numeroControlePNCP": "13982616000157-1-000008/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-26T21:09:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T19:38:21.249Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-engenharia-para-sebastiao-laranjeiras-ba-13982616000157-2026-8",
 "id": 1453057,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "002/2026CE/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – NOVO PAC, CONFORME CONVÊNIO/INSTRUMENTO DE REPASSE REGISTRADO NO TRANSFEREGOV SOB O Nº 39221/2025, CELEBRADO COM O GOVERNO FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, DE ACORDO COM OS PROJETOS TÉCNICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO APROVADOS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS",
  "cnpj": "13982616000157",
  "unidade": " SEBASTIAO LARANJEIRA",
  "uasg": "000000001",
  "municipio": "Sebastião Laranjeiras",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "017/2026PMSL",
 "valorEstimado": 2705353.7,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-26T21:09:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-01-26T22:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-02T10:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]C2Akp31ob5SrC1UaX2EifnuZkDXrF70oL9wkXLJ0Y9_JxINvfWE0/ZHU07NyVUq34YyDMzM5d9AaQ1ErsZTV6cjrB76eV81pMiqLc/Tb0R4=",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – NOVO PAC, CONFORME CONVÊNIO/INSTRUMENTO DE REPASSE REGISTRADO NO TRANSFEREGOV SOB O Nº 39221/2025, CELEBRADO COM O GOVERNO FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2705353.7,
   "valorTotal": 2705353.7,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "02_CE_MCMV_II_20_CASAS_EDITAL_Publicado",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-01-26T21:09:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1453057/1"
  }
 ]
}