{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00946687000152/2026/31",
  "numeroControlePNCP": "00946687000152-1-000031/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-03T02:49:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-31T07:37:41.352Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-engenharia-para-santa-rosa-do-piaui-pi-00946687000152-2026-31",
 "id": 381056,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "003/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada em engenharia para Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas na localidade Pitombeira na zona rural do município Santa Rosa do Piauí-PI, referente ao Convênio nº 987869/2025 – Ministério da Saúde (FUNASA).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI - SECRETARIA DE SAUDE",
  "cnpj": "00946687000152",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "229",
  "municipio": "Santa Rosa do Piauí",
  "uf": "PI",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "045/2026",
 "valorEstimado": 1550000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-03T02:49:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-29T21:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-13T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2-compras.licitasanrosapi.com.br/pesquisa/8274",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas na localidade Pitombeira na zona rural do município Santa Rosa do Piauí-PI.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1550000,
   "valorTotal": 1550000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "CE_003.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-03T02:49:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/381056/1"
  },
  {
   "titulo": "Oficio_e_Declaracoes.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-03T02:49:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/381056/2"
  },
  {
   "titulo": "Orcamento_SD.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-03T02:49:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/381056/3"
  },
  {
   "titulo": "ART_Projeto_Basico_1.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-03T02:49:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/381056/4"
  },
  {
   "titulo": "Lista_MHCDC_PITOMBEIRA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-03T02:49:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/381056/5"
  },
  {
   "titulo": "Memorial_Descritivo_1.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-03T02:49:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/381056/6"
  },
  {
   "titulo": "OK__CE_003.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-27T13:06:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/381056/7"
  },
  {
   "titulo": "Parecer_Tecnico__HABILITACAO__ZL_CONSTRUCAO_LTDA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-29T20:40:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/381056/8"
  }
 ]
}