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1/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Ouro Velho - PB UASG 982113 Divulgada no PNCP

Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para prestação de serviços emergênciais e urgentes de Ampliação da Escola Jacinto Dantas, pelo período de 30 (trinta) dias…

MUNICIPIO DE OURO VELHO · PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO - PB

Valor estimado R$ 94.425,29
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para prestação de serviços emergênciais e urgentes de Ampliação da Escola Jacinto Dantas, pelo período de 30 (trinta) dias, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de Ouro Velho/PB, CONFORME ANEXOSServiço UND 1 R$ 94.425,29 R$ 94.425,29
Total estimado dos itens R$ 94.425,29

Objeto completo

Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para prestação de serviços emergênciais e urgentes de Ampliação da Escola Jacinto Dantas, pelo período de 30 (trinta) dias, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de Ouro Velho/PB

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE OURO VELHO
CNPJ
08.872.459/0001-97
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO - PB
Código da unidade (UASG)
982113
Local
Ouro Velho - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, b
Processo
048/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08872459000197-1-000049/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 94.425,29 está acima da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 64% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.111.055,44, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE OURO VELHO publicou 30 contratações no PNCP desde 22/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 753.809,58, e o total já movimentado soma R$ 21,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, aquisição de veículos, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 94.425,29, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratacao Direta, Outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Ouro Velho - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OURO VELHO, em Ouro Velho - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08872459000197-1-000049/2025 · Última atualização do órgão: 23/12/2025 às 15:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.