CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS REFERENTES À IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NO SETOR NOVA ARAGUAÍNA, CONVÊNIO Nº…
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CALÇADAS SETOR NOVA ARAGUAINA-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS REFERENTES À IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NO SETOR NOVA ARAGUAÍNA NO MUNICÍPIO DE ARAGUAINA-TO. REPASSE.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 211.704,08 | R$ 423.408,16 |
| Total estimado dos itens | R$ 423.408,16 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS REFERENTES À IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NO SETOR NOVA ARAGUAÍNA, CONVÊNIO Nº 943629/2023.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
- CNPJ
- 17.387.437/0001-22
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
- Código da unidade (UASG)
- 0680
- Local
- Araguaína - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 2024017127
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 17387437000122-1-000040/2024
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/10/2024 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 423.408,16 está abaixo da metade das contratações de obras em Tocantins: é maior que 34% delas. Na amostra de 585 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.262.697,55, variando de R$ 595,86 a R$ 318.990.728,30.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA publicou 32 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.255.594,34, e o total já movimentado soma R$ 232,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração, credenciamento e chamamento público, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 10796/2024?
O recebimento de propostas vai até 25/10/2024 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 423.408,16, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Araguaína - TO?
A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, em Araguaína - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Tocantins
AGENCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de gerenciamento e assessoria técnica, para projetos e obras rodoviárias na malha rodoviária do estado do Tocantins, sob responsabilidade da Agência de Transportes, Obras e…
Palmas · TO · AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS
MUNICIPIO DE AXIXA DO TOCANTINS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA PISTA DE CAMINHADA DA AVENIDA ELZA LEAL, NO MUNICIPIO DE AXIXA DO TOCANTINS.
Axixá do Tocantins · TO · Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Saneamento
MUNICIPIO DE MARIANOPOLIS DO TOCANTINS
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia civil/arquitetura para a execução das obras e serviços de reforma e modernização da Praça da Prefeitura de Marianópolis do Tocantins – TO, denominada Rafael Tofoli, na cidade de Marianópolis do…
Marianópolis do Tocantins · TO · MUNICÍPIO DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS/TO
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17387437000122-1-000040/2024 · Última atualização do órgão: 20/02/2026 às 11:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.