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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/33254558000152/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "33254558000152-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-30T15:47:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-14T22:44:15.462Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-engenharia-para-a-porto-alegre-do-tocantins-to-33254558000152-2026-10",
 "id": 1078116,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(219) | 11-0/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FRANCISO CARDOSO, COMPREENDENDO, PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS, MEIO-FIO, ILUMINAÇÃO E PAISAGISMO (CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0643.697-34/2025/CAIXA-FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SENAMENTO-FINISA).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS",
  "cnpj": "33254558000152",
  "unidade": "PREFEITURA MUN DE PORTO ALEGRE TOCANTINS",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Porto Alegre do Tocantins",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "766/2026",
 "valorEstimado": 109390.73,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-30T15:47:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-30T13:00:00.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FRANCISO CARDOSO, COMPREENDENDO, PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS, MEIO-FIO, ILUMINAÇÃO E PAISAGISMO",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 109390.73,
   "valorTotal": 109390.73,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL DE DISPENSA - REFORMA DA PRAÇA FRANCISCO CARDOSO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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  {
   "titulo": "ETP",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
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  {
   "titulo": "01. DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE",
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   "titulo": "20. QCI",
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  {
   "titulo": "23. PROJETO ARQUITETÔNICO",
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