BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
38/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Jacareí - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em engenharia/construção civil para fornecimento de material e mão de obra voltados à reconstrução total do telhado cerâmico de residência de…

FUNDACAO PRO-LAR DE JACAREI · GERAL

Valor estimado R$ 31.212,14
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇO - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS Especificação: ? Demolição e desmontagem: retirada das telhas cerâmicas e desmontagem completa da estrutura de madeira do telhado; ? Instalações elétricas: retirada da fiação elétrica afetada na área da cobertura e sua posterior reinstalação e teste após a montagem da nova estrutura. ? Construção da nova estrutura de madeira: fornecimento e montagem de nova estrutura de madeira (medida em planta: 4,00 m x 10,96 m), incluindo: 03 (três) tesouras, vigas de 15 x 5 cm, caibros de 6 x 8 cm e ripões (todos os elementos em madeira Cambará ou similar) e testeira aparelhada em madeira Garapeira ou similar. ? Execução de cobertura cerâmica: fornecimento e assentamento de telhas cerâmicas do tipo portuguesa ou similar em área de cerca de 43,84 m² em planta (60,00 m² de pano de telhado), com cumeeiras chumbadas em argamassa de cimento e areia. ? Limpeza final e descarte: limpeza completa do canteiro de obras e remoção com destinação adequada de todo o entulho gerado. Responsabilidade técnica: emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) de execução por profissional habilitadoServiço Serviço 1 R$ 31.212,14 R$ 31.212,14
Total estimado dos itens R$ 31.212,14

Objeto completo

Contratação de empresa especializada em engenharia/construção civil para fornecimento de material e mão de obra voltados à reconstrução total do telhado cerâmico de residência de Habitação de Interesse Social, localizada na Rua Rubens Augusto Guedes, nº 84 – Jardim Conquista, cadastrada no Programa Reforma Legal.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO PRO-LAR DE JACAREI
CNPJ
45.392.032/0001-18
Unidade
GERAL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Jacareí - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 000038/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45392032000118-1-000040/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 31.212,14 está acima da metade das contratações de material de construção em São Paulo: é maior que 53% delas. Na amostra de 261 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 729.300,61, variando de R$ 139,90 a R$ 43.798.335,51.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO PRO-LAR DE JACAREI publicou 5 contratações no PNCP desde 23/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.016,40, e o total já movimentado soma R$ 35,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 38/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 31.212,14, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO, FORMULARIO DE ORCAMENTO, SC, TERMO DE REFERENCIA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jacareí - SP?

A contratação é conduzida por FUNDACAO PRO-LAR DE JACAREI, em Jacareí - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em São Paulo

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45392032000118-1-000040/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 09:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.