{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612776000125/2026/616",
  "numeroControlePNCP": "01612776000125-1-000616/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T06:38:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T20:06:43.613Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-engenharia-e-sete-de-setembro-rs-01612776000125-2026-616",
 "id": 2955094,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "506/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada em engenharia e segurança do trabalho para elaboração de laudo médico conclusivo que comprove atividades sujeitas a ações nocivas à saúde e à integridade física de servidor público.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO",
  "cnpj": "01612776000125",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Sete de Setembro",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "629",
 "valorEstimado": 25500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-19T19:36:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS. <p style=\"text-align:justify\">LAUDO M&Eacute;DICO CONCLUSIVO PARA SERVI&Ccedil;O DE ELABORA&Ccedil;&Atilde;O DE LAUDO T&Eacute;CNICO DE ATIVIDADES SUJEITAS A A&Ccedil;&Otilde;ES&nbsp;E CONDI&Ccedil;&Otilde;ES&nbsp;NOC&Iacute;VAS &Agrave; SA&Uacute;DE E A INTEGRIDADE F&Iacute;SICA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS,&nbsp;AN&Aacute;LISE DE TEMPO DE SERVI&Ccedil;O ESPECIAL VOLTADO &Agrave; APOSENTADORIA ESPECIAL A QUAL DEVE SER REALIZADO E&nbsp;EMITIDO LAUDO POR PROFISSIONAL M&Eacute;DICO DO TRABALHO.</p>\n\n<p style=\"text-align:justify\">OBS: OS EMPENHOS SER&Atilde;O GERADOS CONFORME DEMADA E NECESSIDADE.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 1700,
   "valorTotal": 25500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "2026.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-19T19:36:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2955094/1"
  },
  {
   "titulo": "43232_3_43192_DFD.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-19T19:36:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2955094/2"
  },
  {
   "titulo": "43232_Rev 0 Estudo Tecnico Preliminar 60.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-19T19:36:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2955094/3"
  },
  {
   "titulo": "Aviso de manifestacao de interesse.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-19T19:36:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2955094/4"
  }
 ]
}