{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05587519000131/2026/46",
  "numeroControlePNCP": "05587519000131-1-000046/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T03:12:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:59:21.756Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-engenharia-e-ou-sao-paulo-sp-05587519000131-2026-46",
 "id": 3313343,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "45/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura e urbanismo para execução de obra de instalação de playground e academia de Terceira idade (ATI) em espaço público, situado na Rua Felizardo Mendes, alt. 21 –Vl Cruzeiro – São Paulo/SP (CEP 03381-120)",
 "informacaoComplementar": "demais especificações e condições de participação presentes no aviso da dispensa eletrônica 45/2026",
 "orgao": {
  "nome": "PMSP -  SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRAO",
  "cnpj": "05587519000131",
  "unidade": "PMSP - SUBPREFEITURA ARICAND./FORMOSA/CARRÃO",
  "uasg": "925065",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "6030.2026/0002855-0",
 "valorEstimado": 63579.57,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T03:12:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92506506000452026",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Obras Civis de Parques e Praças Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura e urbanismo para execução de obra de instalação de playground e academia de Terceira idade (ATI) em espaço público, situado na Rua Felizardo Mendes, alt. 21 –Vl Cruzeiro – São Paulo/SP (CEP 03381-120) demais especificações e condições de participação presentes no aviso da dispensa eletrônica 45/2026 https://drive.google.com/drive/folders/1kWXyr9ZiM5l8pIZ-_qMEcBnVV0liVPfE?usp=sharing",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 63579.57,
   "valorTotal": 63579.57,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_164445478_Requisicao_de_Servicos.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T03:12:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313343/1"
  },
  {
   "titulo": "Aviso de Divulgacao 452026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T03:13:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313343/2"
  },
  {
   "titulo": "Anexos.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T03:13:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313343/3"
  }
 ]
}