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22.006/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 01 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NOS BAIRROS LAGOA AZUL E PITIMBU NO MUNICÍPIO DE…

MUNICIPIO DE NATAL · Secretaria Municipal de Administração de Natal

Valor estimado R$ 1.978.102,09
Propostas até 15/05/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 28/04/2026 às 11:57
Publicado no PNCP 28/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviços de Pavimentação em Ruas nos Bairros Lagoa Azul e PitimbuMaterial UN 1 R$ 1.978.102,09 R$ 1.978.102,09
Total estimado dos itens R$ 1.978.102,09

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NOS BAIRROS LAGOA AZUL E PITIMBU NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, INCLUINDO OS SERVIÇOS COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA, CONFORME PROJETOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS QUE INTEGRARÃO O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE NATAL
CNPJ
08.241.747/0004-96
Unidade
Secretaria Municipal de Administração de Natal
Código da unidade (UASG)
01
Local
Natal - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
SEINFRA-20260296892
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08241747000496-1-000143/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/05/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.978.102,09 está entre as maiores das contratações de obras em Rio Grande do Norte: é maior que 76% delas. Na amostra de 805 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.976.598,72, variando de R$ 618,18 a R$ 94.650.510,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE NATAL publicou 234 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.510.333,68, e o total já movimentado soma R$ 335,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 22.006/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/05/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.978.102,09, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, Analise de Proposta de Precos empresa DLS - Diligenciado, Analise de Proposta de Precos Empresa DLS - 2 Diligencia, Analise de Proposta de Precos Final apos 2 Diligencia e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NATAL, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241747000496-1-000143/2026 · Última atualização do órgão: 28/04/2026 às 11:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.